Projeto de Jader Barbalho amplia incentivo à doação de sangue e avança no Senado

O Projeto de Lei nº 470/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), avançou no Senado Federal ao receber parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta agora está pronta para votação no plenário da comissão e busca ampliar os estoques de sangue no país por meio de novos incentivos à doação.

Folga remunerada como estímulo

O principal ponto do projeto é a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo ao trabalhador um dia de folga remunerada a cada quatro meses, desde que comprove a doação voluntária de sangue.

Atualmente, a legislação prevê apenas uma folga por ano para esse fim. A proposta, portanto, moderniza e amplia o incentivo, com o objetivo de aumentar a frequência das doações.

Para o autor, a medida tem impacto direto na saúde pública:

“Cada doação pode salvar até quatro vidas e ajuda o SUS a atender pacientes com segurança”, destacou Jader Barbalho, ao defender o caráter social e estratégico da iniciativa.

Desabastecimento ainda é desafio

Embora o Brasil mantenha índices de doação entre 1,4% e 1,6% da população, dentro do parâmetro recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a realidade dos hemocentros ainda é marcada por instabilidade nos estoques.

O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rego, ressaltou que fatores como dimensão territorial e desigualdades regionais provocam episódios recorrentes de escassez.

“A medida busca ampliar um mecanismo já existente, estimulando mais doadores e garantindo maior estabilidade nos estoques”, afirmou o relator.

Impacto direto no sistema de saúde

A falta de sangue vai além de situações emergenciais. Segundo o relatório, a escassez pode comprometer:

• Cirurgias eletivas e de urgência
• Tratamentos oncológicos
• Atendimento de pacientes com doenças crônicas

A regularidade nas doações é considerada essencial para evitar a interrupção desses atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Medida sem aumento de custos diretos

Outro ponto destacado é que o projeto não cria um benefício inédito, mas amplia um mecanismo já previsto em lei, o que favorece sua viabilidade.

A expectativa é que a proposta, ao estimular a responsabilidade social de trabalhadores e empresas, contribua para reduzir a dependência de importações de derivados de sangue, que têm alto custo para o sistema público.

Próximos passos

Com parecer favorável, o texto segue para votação na CAS. Se aprovado, ainda precisará passar por outras etapas no Congresso antes de eventual sanção.

A proposta se insere em um debate mais amplo sobre sustentabilidade dos estoques de sangue no Brasil e o papel de políticas públicas no fortalecimento da rede de hemocentros.