Dia: 12 de maio de 2026
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Belém
Restaurante Popular de Belém completa um mês com 30 mil refeições servidas
O Restaurante Popular Dr. Oswaldo Coelho, inaugurado pela Prefeitura de Belém em 9 de abril, completou um mês de funcionamento…
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Dino manda TSE apurar possível uso de emendas parlamentares em campanhas eleitorais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da…
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Pará
Comitiva da União Europeia visita Ilha do Combu e conhece experiências de bioeconomia amazônica
A comitiva da União Europeia visitou, nesta segunda-feira (11), a fábrica de chocolates Filha do Combu, na Ilha do Combu,…
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Operação “Caminhos Seguros” reforça combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Amapá
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Pará
Jader Barbalho é homenageado em congresso com Cármen Lúcia e Flávio Dino em Belém
Começou nesta segunda-feira (11), em Belém, o Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais. O evento reúne ministros, juristas,…
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Brasil
O que é a dosimetria da pena no Direito Penal brasileiro
A dosimetria da pena é o procedimento utilizado pelo juiz para definir, de forma individualizada e proporcional, qual será a…
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