12/05/2026
Dino manda TSE apurar possível uso de emendas parlamentares em campanhas eleitorais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da…
12/05/2026
O que é a dosimetria da pena no Direito Penal brasileiro
A dosimetria da pena é o procedimento utilizado pelo juiz para definir, de forma individualizada e proporcional, qual será a…
05/05/2026
Lula anuncia novo Desenrola para quem ganha até R$ 8,1 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa…
05/05/2026
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (6) em todo o país. Após essa…
04/05/2026
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais no Brasil
Entrou em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei nº 15.397/2026, que endurece as punições para crimes patrimoniais e amplia o…
04/05/2026
Projeto de Jader Barbalho amplia incentivo à doação de sangue e avança no Senado
O Projeto de Lei nº 470/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), avançou no Senado Federal ao receber parecer…
28/04/2026
PF deflagra operação em 27 estados contra crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (28), a Operação Nacional Proteção Integral IV, com ações simultâneas em todo o…
27/04/2026
Anvisa suspende xaropes com clobutinol por risco de arritmias cardíacas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da venda e do uso de medicamentos que contenham…
