Inscrições para o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados seguem abertas até 17 de junho

Estão abertas as inscrições para o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Com o tema “O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar”, o fórum é considerado um dos principais encontros da área de controle externo no país. A programação reunirá autoridades, especialistas e gestores públicos para discutir desafios e soluções voltados à administração pública.

Abertura com foco em gestão e desenvolvimento

Os debates começam na quinta-feira (18), às 10h, com o painel “Fortalecendo a gestão e mitigando riscos: impactos e políticas estruturais do Pará e para o Pará”. A mediação será do presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro.

Participam da discussão o ex-ministro das Cidades Jader Barbalho Filho, o conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM) e o ambientalista Fábio Feldmann, do Centro Brasil no Clima.

Na sequência, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, abordará a cooperação entre os controles interno e externo para aprimorar os resultados da gestão pública.

Políticas sociais e planejamento

A programação da tarde terá início às 14h com o painel “Primeira infância: execução de políticas públicas nas áreas da saúde e da educação”. O debate contará com os secretários estaduais Ricardo Sefer (Educação) e Ualame Machado (Saúde), além da conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa (TCM-PA).

A mediação ficará a cargo do vice-presidente do TCE-PA, Luis Cunha, coordenador-geral do evento.

Às 15h30, o painel “Do planejamento à execução das políticas públicas: aspectos práticos e condutas” reunirá o conselheiro substituto Julival Rocha, a secretária-geral de Controle Externo Fernanda Pantoja, o procurador do MPC-PA Patrick Mesquita e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha.

Agenda climática encerra o primeiro dia

O encerramento da programação de quinta-feira será dedicado às questões ambientais. A palestra “Agenda climática no Pará no pós-COP 30: impactos, resiliência e desenvolvimento sustentável” será conduzida pela conselheira substituta Milene Cunha, com participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio.

Ética, governança e transparência em destaque

As atividades do segundo dia começam às 8h30 com o painel “Ética e governança no controle externo”, ministrado pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Victor Sales.

Às 9h30, o procurador-geral de Contas, Stanley Botti, apresentará a palestra “A arte de produzir valor público: quando a boa gestão encontra o interesse da sociedade”.

Em seguida, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE-CE, discutirá o tema “O controle externo na atualidade”.

O encerramento ficará por conta da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que abordará o tema “Transparência, Controle e Democracia: o dever de prestar contas e a responsabilidade na gestão pública contemporânea”.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até 17 de junho, por meio do hotsite oficial do evento:

👉 https://tcepa.tc.br/xii-forum/

Com informações do TCE-PA