Pará renova parceria com FUNBIO e fortalece Fundo Amazônia Oriental

O Governo do Pará renovou por mais cinco anos o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), garantindo a continuidade da gestão operacional e financeira do Fundo Amazônia Oriental (FAO), um dos principais instrumentos estaduais de financiamento ambiental da Amazônia brasileira.

A renovação foi formalizada durante a 11ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Amazônia Oriental (CGFAO), realizada na quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), em Belém. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais, instituições da sociedade civil e organizações parceiras para apresentar resultados e definir os próximos passos da iniciativa.

Participaram da reunião representantes da Semas, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), da The Nature Conservancy (TNC) e da equipe técnica do FUNBIO.

Para a secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Marcia Reis, a renovação consolida uma política pública estratégica para o Estado.

“A renovação deste acordo demonstra a maturidade institucional do Fundo Amazônia Oriental e a confiança construída entre o Governo do Pará e o FUNBIO ao longo desses anos. Estamos fortalecendo uma estrutura estratégica para garantir continuidade às políticas públicas ambientais, ampliar investimentos sustentáveis e gerar resultados concretos para os territórios e para a população paraense”, afirmou.

Financiamento para políticas ambientais

Criado para fortalecer as políticas públicas ambientais do Estado, o Fundo Amazônia Oriental tem ampliado sua atuação em áreas alinhadas ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), às metas de redução do desmatamento e ao desenvolvimento da bioeconomia e de cadeias produtivas sustentáveis.

A renovação do acordo ocorre em um momento de expansão da agenda socioambiental paraense, com foco na conservação florestal, regularização ambiental, desenvolvimento sustentável e fortalecimento de territórios tradicionais.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados alcançados pelo Fundo nos últimos anos, incluindo ações de:

• regularização fundiária e ambiental;
• apoio a cadeias produtivas quilombolas;
• fortalecimento da produção de sementes e viveiros;
• incentivo à pecuária sustentável;
• criação de áreas protegidas;
• implementação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Mais de R$ 110 milhões sob gestão

A estrutura de governança do Fundo também foi ampliada, incorporando novos eixos de atuação voltados às cadeias produtivas agrossilvipastoris e às atividades econômicas sustentáveis desenvolvidas por comunidades tradicionais.

Atualmente, o FAO administra mais de R$ 110 milhões em recursos, consolidando-se como uma plataforma permanente de financiamento ambiental e integração de projetos, parceiros e fontes de investimento.

A secretária adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, destacou a evolução do instrumento ao longo dos últimos cinco anos.

“O FAO nasceu como uma ideia, em um momento em que essa agenda ainda estava sendo construída dentro do Estado. Hoje, temos um instrumento consolidado, com governança estruturada, projetos em andamento, resultados concretos e uma agenda climática que se tornou prioridade para o Pará”, ressaltou.

Segundo ela, o próximo ciclo será marcado pela integração entre órgãos públicos e pela continuidade das políticas ambientais.

“Estamos saindo daquela lógica de projetos isolados, com começo, meio e fim, para construir iniciativas permanentes, estruturantes e integradas. O FAO hoje é um instrumento de política pública do Estado do Pará e isso demonstra o quanto avançamos nesses últimos anos”, acrescentou.

Cooperação para ampliar resultados

Para o superintendente de Programas do FUNBIO, Manoel Serrão, a renovação da parceria fortalece a capacidade do Estado de transformar recursos financeiros em ações concretas para a população e para o meio ambiente.

“O FAO entra agora em uma fase mais madura e mais ambiciosa, consolidando-se como uma plataforma estratégica de financiamento ambiental para o Estado. Essa parceria demonstra que, com planejamento, cooperação e boa gestão, é possível transformar recursos em políticas públicas efetivas e resultados concretos para os territórios e para a população paraense”, destacou.

Com a renovação do acordo, o Governo do Pará reforça sua estratégia de fortalecimento da agenda climática e de ampliação dos investimentos voltados à conservação da floresta, à bioeconomia e ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Com informações: Agência Pará.