Senado define nesta semana calendário para análise da PEC que extingue a escala 6×1

O Senado deve definir nesta semana o ritmo de tramitação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e prevê dois dias de descanso por semana, além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários.

O tema será discutido em uma reunião de líderes marcada para esta terça-feira (9). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta não seguirá diretamente para votação em plenário e precisará passar pelas comissões da Casa.

A primeira etapa será a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Tramitação pode se estender por meses

Alcolumbre afirmou que o Senado pretende ouvir representantes de diferentes setores antes de votar a matéria. Por isso, a análise da proposta pode se estender pelos próximos meses.

A PEC chegou ao Senado em 28 de maio e ainda não registrou avanços formais. O feriado prolongado de Corpus Christi também contribuiu para desacelerar a tramitação na semana passada.

A proposta é defendida pelo governo federal e conta com apoio de entidades da sociedade civil. A expectativa de seus defensores é que a votação seja concluída até meados de julho.

Para ser aprovada, a PEC precisará obter o apoio de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos de votação no plenário. Caso o Senado altere o texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Com informações da Agência Brasil.