Política de Privacidade

A Amazônia On Line respeita a privacidade dos visitantes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio do site www.amazoniaonline.com.br.

Esta Política de Privacidade e Cookies explica quais informações podem ser utilizadas, para quais finalidades, por quanto tempo são mantidas, com quem podem ser compartilhadas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Abrangência

Esta Política aplica-se ao acesso e à utilização do site da Amazônia On Line, incluindo páginas de notícias, formulários, recursos de personalização, inscrição em comunicações, ferramentas de análise e demais funcionalidades disponibilizadas no portal.

Links para sites, aplicativos ou serviços externos possuem políticas próprias. A Amazônia On Line recomenda que o visitante consulte os respectivos documentos antes de fornecer dados pessoais a terceiros.

2. Dados que podem ser tratados

De acordo com a forma de utilização do site, poderão ser tratados:

• Nome, endereço de e-mail e outras informações fornecidas voluntariamente em formulários;
• Conteúdo de mensagens encaminhadas pelos canais de contato;
• Endereço IP, data e horário de acesso;
• Tipo de navegador, sistema operacional e características gerais do dispositivo;
• Páginas acessadas, origem da visita, duração da navegação e interações com o site;
• Preferências de navegação, incluindo a cidade selecionada no recurso “Minha cidade”;
• Identificadores armazenados por cookies ou tecnologias semelhantes;
• Informações necessárias à segurança, prevenção de fraudes e funcionamento técnico do portal.

A Amazônia On Line não solicita dados pessoais sensíveis por meio das funcionalidades comuns do site. O visitante deve evitar enviar informações dessa natureza pelos formulários ou canais de contato, salvo quando forem estritamente necessárias.

3. Como os dados são obtidos

As informações podem ser obtidas:

• Diretamente do visitante, quando ele preenche um formulário, envia uma mensagem ou escolhe uma preferência;
• Automaticamente, durante a navegação, por meio de registros técnicos, cookies e tecnologias semelhantes;
• Por ferramentas de análise e serviços de terceiros autorizados pelo visitante;
• Por fontes públicas ou parceiros, quando permitido pela legislação.

4. Finalidades do tratamento

As informações poderão ser utilizadas para:

• Disponibilizar e manter o funcionamento do site;
• Responder a dúvidas, solicitações e comunicações;
• Personalizar a experiência de navegação;
• Apresentar notícias relacionadas à cidade escolhida pelo visitante;
• Administrar inscrições, formulários, pesquisas ou boletins;
• Produzir estatísticas sobre utilização e desempenho;
• Identificar falhas e melhorar conteúdos, recursos e usabilidade;
• Proteger o site, seus visitantes e sistemas contra acessos indevidos, fraudes e incidentes;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. Bases legais

O tratamento será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, conforme a situação, incluindo:

• Consentimento do titular, especialmente para cookies não necessários e comunicações opcionais;
• Legítimo interesse da Amazônia On Line, observados os direitos e as expectativas do visitante;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular;
• Proteção contra fraudes e manutenção da segurança do ambiente digital.

Quando o tratamento depender de consentimento, o visitante poderá revogá-lo por meio dos controles disponibilizados no site ou pelos canais de contato, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

6. Recurso “Minha cidade”

O recurso “Minha cidade” permite que o visitante escolha voluntariamente uma localidade para visualizar notícias relacionadas à região selecionada.

Informações utilizadas

Quando uma cidade é escolhida, são armazenados no navegador:

• O identificador da categoria correspondente à cidade;
• A data em que a escolha foi realizada.

O recurso não utiliza GPS, localização precisa, geolocalização por endereço IP ou técnicas de reconhecimento do dispositivo para determinar automaticamente onde o visitante se encontra.

Finalidade e armazenamento

A preferência é utilizada exclusivamente para personalizar o feed de notícias locais.

Ela fica armazenada no armazenamento local do navegador, denominado localStorage, pelo prazo de até 180 dias. A informação permanece no dispositivo utilizado pelo visitante e não é mantida pelo recurso em um cadastro pessoal no servidor da Amazônia On Line.

Ao carregar o feed, o navegador faz uma solicitação ao servidor do próprio site contendo o identificador da categoria escolhida, como ocorre durante uma navegação normal.

Controle da preferência

O visitante pode, a qualquer momento:

• Escolher outra cidade;
• Utilizar a opção “Remover preferência”;
• Apagar os dados do site nas configurações do navegador.

A remoção não impede o acesso às notícias. Apenas desativa a apresentação personalizada do conteúdo local.

A preferência de cidade não é compartilhada por esse recurso com anunciantes, redes sociais ou outros terceiros e não é utilizada para publicidade comportamental ou formação de perfil individual.

7. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante. Tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador, também podem ser utilizadas para manter preferências ou permitir determinadas funcionalidades.

O site poderá utilizar as seguintes categorias:

Cookies necessários

São utilizados para funções essenciais, segurança, estabilidade, administração e funcionamento correto do site. Sua desativação pode impedir o uso de determinados recursos.

Cookies de preferências

Permitem lembrar escolhas feitas pelo visitante, como configurações de navegação e personalização de conteúdo.

Cookies analíticos ou de desempenho

Ajudam a compreender como o site é utilizado, quais páginas recebem mais visitas, a ocorrência de erros e o desempenho dos conteúdos.

Cookies de terceiros

Determinadas funcionalidades podem utilizar serviços fornecidos por terceiros. Esses serviços poderão instalar cookies próprios, sujeitos às políticas de privacidade de seus respectivos responsáveis.

8. Google Analytics

A Amazônia On Line poderá utilizar o Google Analytics para produzir estatísticas sobre acesso, navegação e desempenho do site.

Dependendo da configuração utilizada, o serviço poderá tratar informações como páginas visitadas, duração da visita, origem aproximada do acesso, tipo de dispositivo, navegador e endereço IP.

Os cookies analíticos do Google Analytics somente deverão ser ativados depois da escolha correspondente do visitante no gerenciador de cookies, quando o consentimento for a base legal aplicável.

Os dados tratados pelo Google estão sujeitos às políticas e condições próprias da empresa. O visitante poderá recusar ou revogar a autorização para cookies analíticos por meio do gerenciador de preferências disponibilizado no site.

9. Gerenciamento de cookies

O visitante deverá poder aceitar, recusar ou gerenciar cookies não necessários por meio do aviso ou painel de preferências apresentado no site.

Também é possível bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários, entretanto, poderá comprometer o funcionamento de determinadas áreas ou funcionalidades.

A alteração das configurações do navegador não substitui os controles de consentimento disponibilizados diretamente pela Amazônia On Line.

10. Compartilhamento de informações

A Amazônia On Line não comercializa dados pessoais.

Quando necessário, informações poderão ser compartilhadas com:

• Prestadores de hospedagem, infraestrutura, segurança e suporte técnico;
• Fornecedores de ferramentas de análise, comunicação ou funcionamento do site;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• Assessores jurídicos, contábeis ou técnicos, quando necessário ao exercício regular de direitos;
• Terceiros envolvidos em reorganização societária, desde que respeitada a legislação aplicável.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade e deverá observar medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

11. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos, incluindo serviços de análise, hospedagem ou infraestrutura, poderão armazenar ou processar informações em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Amazônia On Line adotará as medidas exigidas pela LGPD e pela regulamentação aplicável, considerando as garantias oferecidas pelos respectivos fornecedores.

12. Prazo de armazenamento

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações legais, regulatórias, contratuais e o exercício regular de direitos.

Os prazos poderão variar conforme a natureza da informação e a finalidade do tratamento. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos exclusivamente nas hipóteses autorizadas pela legislação.

A preferência do recurso “Minha cidade” é mantida no navegador por até 180 dias, salvo se o visitante removê-la antes.

13. Segurança

A Amazônia On Line adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra perda, alteração, divulgação, destruição ou acesso não autorizado.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos. Caso seja identificado um incidente de segurança capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis conforme a LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• Informação sobre compartilhamento;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações deverão ser encaminhadas pelo canal indicado na página de contato da Amazônia On Line. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante para evitar acesso ou exclusão indevida de informações.

O exercício desses direitos é gratuito, observados os limites e prazos previstos na legislação.

15. Compromisso do usuário

Ao utilizar o site, o visitante compromete-se a:

• Fazer uso adequado e lícito dos conteúdos e funcionalidades;
• Não praticar atividades contrárias à legislação, à boa-fé ou à ordem pública;
• Não divulgar conteúdos racistas, xenofóbicos, discriminatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou causar danos aos sistemas da Amazônia On Line ou de terceiros;
• Não utilizar o portal para disseminar códigos maliciosos, realizar fraudes ou cometer outros atos ilegais.

O descumprimento dessas condições poderá resultar na adoção das medidas técnicas e legais cabíveis.

16. Privacidade de crianças e adolescentes

O site possui conteúdo jornalístico de acesso geral e não é direcionado especificamente à coleta de dados de crianças e adolescentes.

Caso seja identificado tratamento envolvendo esse público, serão observados o melhor interesse da criança ou do adolescente e as demais exigências da legislação aplicável.

17. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às funcionalidades do site.

A data da última atualização será indicada no início do documento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no próprio site.

18. Contato

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhados pelos canais disponibilizados na página de contato da Amazônia On Line:

www.amazoniaonline.com.br/contato/