TCE-PA: conselheira Rosa Egídia participa de congresso internacional sobre controle e políticas públicas
A conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte (MG). O evento reúne juristas, especialistas e representantes de Tribunais de Contas do Brasil e do exterior para discutir os desafios da fiscalização pública e do desenvolvimento institucional.
A abertura ocorreu na terça-feira (19), com a palestra magna da presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão, que abordou o tema “Direito ao desenvolvimento no novo contexto econômico: o papel dos Tribunais de Contas”.
Participação em painel internacional
Ouvidora do TCE-PA, Rosa Egídia atuou, nesta quinta-feira (21), como presidente de mesa da palestra “Controlo das Políticas Públicas pelo Tribunal de Contas de Angola”, ministrada pelo juiz conselheiro Armindo Jelembi, representante do Tribunal de Contas angolano.
Ainda durante a programação, a conselheira participou do lançamento do Sumário Executivo da Educação Escolar Indígena, iniciativa do Comitê da Primeira Infância do TCE-RR em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). O trabalho foi coordenado pela secretária da SEAMP, Valdelia Lena, e pela professora Lana, da UFRR.
Debates sobre fiscalização e orçamento público
Na quarta-feira (20), o congresso promoveu discussões sobre os impactos do controle dos recursos públicos na sociedade.
Entre os destaques da programação esteve a palestra do professor e jurista Jorge Ulysses Jacoby Fernandes, que tratou das competências dos Tribunais de Contas na organização do Estado. A mesa foi presidida pelo conselheiro Ivan Bonilha, do TCE do Paraná.
A professora doutora Sónia Martins Reis, da Universidade de Lisboa, também participou do evento, debatendo a relação entre direito fiscal, orçamento e cidadania no contexto do controle externo.
Painel destaca participação feminina
O painel “Mulheres do Controle” reuniu representantes de diferentes Cortes de Contas e discutiu os desafios da representatividade feminina no setor público.
A mediação ficou a cargo da conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, presidente da Audicon. Participaram ainda as conselheiras Cristiana de Castro (TCE-SP) e Naluh Gouveia (TCE-AC), que apresentaram experiências relacionadas ao controle externo e orçamento público com foco social.
A presidente do Bloco Argentino da ASUR-MERCOSUR, Myriam Radrizani, também integrou o painel, abordando a trajetória da liderança feminina na região de Formosa, na Argentina.
Lançamentos de livros
A programação incluiu ainda sessões de autógrafos promovidas pela Editora Fórum e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Rosa Egídia acompanhou o lançamento das obras:
- “Avaliação de Políticas Públicas e Direito ao Desenvolvimento na Função Pública”, de Renata Ramos de Castro;
- “Os Tribunais de Contas”, de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes e Mércia Helena Siqueira Abinagem.
O congresso será encerrado nesta sexta-feira (22).
Com informações do TCE-PA.
