Comissão aprova extensão de estágio após formatura
A proposta limita a extensão em 12 meses após a formatura, mantendo o limite total de permanência em dois anos, e segue para análise do Senado.
Tecnologia NIO atrasa instalação de internet e atribui a cliente reagendamento que ele diz não ter solicitado
Brasil Justiça Eleitoral impugna pesquisa do instituto Veritá para Governo do Pará
Brasil Investigação da PF e CPMI ligam número de telefone a Alexandre de Moraes
Tecnologia Jogos de hoje (05/09/26): horários e onde assistir ao futebol ao vivo
Brasil Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para início de buscas por desaparecidos
Brasil No Dia da Amazônia, campanha pede que eleitor vote por floresta em pé
Brasil Cartões de inscrição no Enamed e Revalida estão disponíveis
Amapá 7 de Setembro em Macapá: confira o que abre e fecha no feriado em Macapá
Brasil Marinho procura Gilmar Mendes em meio a escalada de tom da campanha de Flávio contra Moraes e o STF
Brasil Explosão em quartel militar na Bolívia deixa dez mortos e dezenas de feridos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de setembro de 2026, proposta que permite a continuidade do contrato de estágio após a formatura do estudante, desde que a vaga seja mantida na mesma empresa onde o aluno já atuava.
Pelo texto, a extensão do estágio é limitada a 12 meses após a conclusão do curso superior. A regra geral estabelece o teto de dois anos para a permanência total na empresa, com exceção prevista para pessoas com deficiência.
A matéria também determina que a atividade poderá ocorrer de forma presencial, a distância ou híbrida. Além disso, a proposta proíbe a gestão de contratos de estágio por empresas terceirizadas e veda qualquer tipo de cobrança de taxas aos participantes do acordo.
Tramitação e regras
O relator na CCJ, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 7021/17, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto seguiu em caráter conclusivo para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Fonte / Com Informações: Agência Câmara
O que você achou desta notícia?
✓ Obrigado por participar! Sua reação foi registrada.
Não foi possível registrar sua reação. Tente novamente.
🔒 Privacidade: este recurso não solicita nem armazena dados pessoais. Registramos apenas totais agregados de reações. Sua escolha fica salva somente neste navegador para evitar votos repetidos.
