TCE-PA lança nova consulta pública do PAF Cidadão

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou, no mês de maio, a nova consulta pública para a construção do Plano Anual de Fiscalização 2027, o PAF Cidadão.

Por meio da consulta, a população poderá indicar quais áreas e temas considera prioritários para as atividades fiscalizatórias do TCE-PA em 2027, contribuindo para uma atuação mais alinhada às necessidades da sociedade.

Na pesquisa, o cidadão poderá escolher até três itens em sete áreas de destaque:

• Saúde;
• Educação;
• Segurança pública;
• Desenvolvimento econômico e social;
• Meio ambiente e sustentabilidade;
• Infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos;
• Gestão, transparência e finanças públicas.

Este é o segundo ano consecutivo em que o Tribunal de Contas realiza a consulta pública.

Sob a responsabilidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), a iniciativa integra o Plano de Gestão 2025-2027 do conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA e idealizador do projeto. A ação mobilizou diversas unidades do Tribunal, como a Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), por meio das ações do TCE Cidadão, além da Ouvidoria e das Unidades Regionais de Marabá e Santarém, entre outras.

Em 2025, o PAF Cidadão reuniu contribuições de todo o estado, cujos resultados subsidiaram a definição das atividades fiscalizatórias do Tribunal.

Mais de 1,6 mil participantes colaboraram para a elaboração do Plano, oriundos de 63 municípios, com mais de 31 mil indicações de prioridades.

Para ampliar o acesso da população, o TCE-PA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), disponibilizou um hotsite do PAF Cidadão com todas as informações sobre a iniciativa, além do acesso à consulta pública.

O acesso pode ser feito por meio do portal:
PAF Cidadão 2027

Para participar da consulta pública:
Formulário do PAF Cidadão 2027

A consulta pública será realizada até o dia 30 de setembro. Após esse período, o Plano será elaborado e apresentado ao Plenário para aprovação no mês de dezembro.