TSE autoriza pronunciamento de Lula sobre o 7 de Setembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a divulgação de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em alusão ao Dia da Independência. O conteúdo terá duração de 3 minutos e 43 segundos e será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV.

A transmissão foi programada para este domingo (6). Em sua decisão, o ministro considerou que o material não apresenta intenção de cunho eleitoreiro ou promocional voltado ao atual governo federal.

"De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia do Estado", destacou o magistrado.

A legislação eleitoral, estabelecida pela Lei nº 9.504/1997, não impõe proibição à realização de pronunciamentos oficiais em rede nacional durante o trimestre que antecede o pleito. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) sustentou no pedido que a mensagem possui caráter estritamente cívico, focando em valores permanentes do Estado e sem veiculação de realizações da administração pública.

Além da transmissão, a agenda oficial prevê a participação do presidente no desfile cívico-militar marcado para a próxima segunda-feira (7), em Brasília, ao lado de outras autoridades.

Fonte / Com Informações: Gazeta do Povo