PEC do fim da escala 6×1 segue parada no Senado
A tramitação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 no Brasil, deve continuar parada no Senado nesta semana. A proposta está na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A semana no Congresso deve ter ritmo reduzido por causa das festas de São João, do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo e do funcionamento semipresencial no Senado.
Como a CCJ não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga sem avançar. No próximo sábado (27), a proposta completará um mês parada desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma marcar reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, por causa do baixo quórum.
Segundo a assessoria da CCJ, ainda não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC. A assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem da Agência Brasil.
Cobrança no plenário
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, em plenário, a votação da proposta.
“Não temos mais por que demorar”, afirmou.
O senador também questionou a demora na análise do texto.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, disse Paim.
O que prevê a PEC
A proposta acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado por ampla maioria. Dos 513 deputados, apenas 22 votaram contra.
Apesar da aprovação, a matéria ainda não avançou no Senado. O texto enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Essa proposta alternativa foi encaminhada por Alcolumbre à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara.
Prioridade na CCJ
O senador Otto Alencar informou que pretende priorizar a análise da PEC que acaba com a escala 6×1, por ela ter iniciado a tramitação antes da proposta apresentada pela oposição.
Na semana seguinte à aprovação do texto pela Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria. Segundo ele, o Senado pode debater a proposta com mais calma e fazer ajustes no texto antes de levá-lo ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, afirmou o presidente do Senado.
Fonte: Agência Brasil.
