Governadora Hana Ghassan reafirma defesa do território do Pará em disputa com Mato Grosso
Após STF marcar audiência de conciliação, governadora diz que Estado não abrirá mão de “um palmo sequer” da área contestada.
A governadora do Pará, Hana Ghassan, afirmou nesta sexta-feira (15) que o Estado manterá posição firme na defesa dos limites territoriais paraenses na disputa com o Mato Grosso pela região conhecida como Salto das Sete Quedas.
Durante coletiva de imprensa, a chefe do Executivo estadual declarou que o Pará “não se divide” e reforçou que o governo não aceitará perder áreas já reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como pertencentes ao território paraense.
“Esse território é do Estado do Pará, de forma legal e histórica”, declarou a governadora.
A manifestação ocorre após o ministro Flávio Dino, do STF, marcar para o próximo dia 21 de maio uma audiência de conciliação entre os dois estados. O encontro busca discutir os efeitos práticos da disputa territorial que se arrasta há mais de um século.
Segundo Hana Ghassan, o Mato Grosso tenta reabrir uma discussão já encerrada pela Corte Suprema.
“Essa ação já foi julgada com unanimidade pelo STF, a favor do Pará, em 2020. Estarei na audiência com firmeza e convicção de que este território pertence ao Pará”, afirmou.
Área em disputa
A área contestada possui cerca de 22 mil quilômetros quadrados — equivalente ao território do estado de Sergipe — e abrange partes de seis municípios paraenses:
- Altamira
- Cumaru do Norte
- Jacareacanga
- Novo Progresso
- Santana do Araguaia
- São Félix do Xingu
O governo paraense sustenta que os limites territoriais foram definidos historicamente e confirmados pelo STF com base em perícia técnica realizada pelo Serviço Geográfico do Exército.
Histórico da disputa
A divisa entre Pará e Mato Grosso foi demarcada oficialmente em 1922, mas o tema voltou ao debate em 2004, quando o Mato Grosso ingressou com ação questionando a localização do marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas.
Em 2020, o plenário do STF decidiu, por unanimidade, manter a área sob jurisdição do Pará. Depois disso, a Corte voltou a rejeitar recursos apresentados pelo Mato Grosso em 2021, 2023 e novamente em março de 2026.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl, afirmou que a audiência não deverá rediscutir os limites territoriais já definidos pela Justiça.
“A conciliação tem mais o objetivo de discutir efeitos práticos da decisão do Supremo. Não haverá rediscussão do território paraense”, explicou.
Ao encerrar a coletiva, Hana Ghassan reforçou o discurso de defesa do território estadual.
“Cada palmo dessa terra continuará sendo do Pará. Estamos defendendo o futuro e a identidade do povo paraense”, concluiu.
Com informações da Agência Pará.
