86 municípios do Pará vão receber novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

O Pará terá 8.125 novas unidades habitacionais selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. O resultado foi divulgado pelo Ministério das Cidades nesta semana, após anúncio realizado na sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do ministro das Cidades, Vladimir Lima.

O Estado se destaca como líder da Região Norte em propostas selecionadas, com mais de 8,1 mil moradias anunciadas. Ao longo da semana, as Portarias nº 697 e nº 698 detalharam as entidades e os municípios contemplados.

Em todo o país, foram selecionadas 85 mil novas moradias: 50 mil pelo Minha Casa, Minha Vida Rural e 35 mil pela modalidade Entidades. O investimento total previsto é de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

A seleção supera a previsão inicial do Ministério das Cidades para 2025, que era contratar 30 mil moradias rurais e 21 mil unidades na modalidade Entidades.

Segundo o ministro Vladimir Lima, o programa tem alcançado resultados expressivos porque atende uma demanda habitacional elevada, especialmente entre famílias de baixa renda.

“Mais de 50% das contratações do MCMV, seja com recursos da OGU, do FGTS ou do Fundo Social, são voltadas para a Faixa 1, que são justamente as famílias de menor renda neste país”, afirmou.

O ministro também destacou o papel das associações, cooperativas e entidades sem fins lucrativos na execução das modalidades Rural e Entidades.

“Essas duas modalidades são diferentes e especiais para o Minha Casa, Minha Vida, porque quem decide é quem vive a dor. É quem vive a falta de moradia. É quem não tem um teto para morar e não tem um quarto para dormir. Associações de bairro, cooperativas, entidades sem fins lucrativos: no meu entendimento e de toda a equipe do Ministério das Cidades, vocês são a alma deste programa”, declarou.

O presidente Lula afirmou que a conquista da casa própria é um dos momentos mais importantes na vida de uma família brasileira. Ele também ressaltou a importância da participação popular para que as políticas sociais cheguem a quem mais precisa.

“Vocês são o farol que vai fazer com que o governo cumpra cada palavra com que ele se comprometeu durante o mandato. Se hoje temos casas melhores, residenciais com área de churrasqueira e biblioteca, apartamentos maiores e com varanda, é porque vocês cobraram e vocês, entidades da sociedade, fizeram acontecer”, disse.

Pará lidera seleções no Norte

Na modalidade Minha Casa, Minha Vida Rural, o Pará lidera a Região Norte, com 12,64% da meta física nacional, considerando o total de 50 mil moradias previstas para todo o país. O resultado é quase o dobro do registrado pelo Amazonas, segundo estado nortista no ranking, com 6,5% da meta.

Ao todo, os sete estados da Região Norte somam 13.084 unidades habitacionais selecionadas, o que representa 26,17% da meta nacional.

O Pará também ampliou o número de municípios atendidos pelo MCMV Rural. Nesta seleção, foram contempladas 6.320 moradias em 86 municípios paraenses, número superior aos 51 municípios escolhidos na seleção anterior.

Na modalidade MCMV Entidades, foram selecionadas 1.805 unidades habitacionais, distribuídas em 12 empreendimentos em cinco municípios: Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides e Oriximiná.

Municípios selecionados no MCMV Rural

1. Abaetetuba – 100 unidades habitacionais
2. Acará – 100 unidades habitacionais
3. Almeirim – 50 unidades habitacionais
4. Anajás – 100 unidades habitacionais
5. Ananindeua – 70 unidades habitacionais
6. Anapu – 50 unidades habitacionais
7. Augusto Corrêa – 100 unidades habitacionais
8. Aurora do Pará – 50 unidades habitacionais
9. Aveiro – 100 unidades habitacionais
10. Baião – 100 unidades habitacionais
11. Barcarena – 150 unidades habitacionais
12. Belém – 150 unidades habitacionais
13. Benevides – 50 unidades habitacionais
14. Bom Jesus do Tocantins – 50 unidades habitacionais
15. Bonito – 50 unidades habitacionais
16. Bragança – 100 unidades habitacionais
17. Brejo Grande do Araguaia – 50 unidades habitacionais
18. Breu Branco – 100 unidades habitacionais
19. Breves – 120 unidades habitacionais
20. Bujaru – 100 unidades habitacionais
21. Cachoeira do Arari – 50 unidades habitacionais
22. Cachoeira do Piriá – 50 unidades habitacionais
23. Cametá – 50 unidades habitacionais
24. Capanema – 150 unidades habitacionais
25. Castanhal – 150 unidades habitacionais
26. Colares – 100 unidades habitacionais
27. Conceição do Araguaia – 50 unidades habitacionais
28. Concórdia do Pará – 50 unidades habitacionais
29. Curralinho – 50 unidades habitacionais
30. Curuçá – 50 unidades habitacionais
31. Faro – 100 unidades habitacionais
32. Garrafão do Norte – 50 unidades habitacionais
33. Gurupá – 100 unidades habitacionais
34. Igarapé-Açu – 95 unidades habitacionais
35. Igarapé-Miri – 100 unidades habitacionais
36. Inhangapi – 50 unidades habitacionais
37. Ipixuna do Pará – 75 unidades habitacionais
38. Irituia – 50 unidades habitacionais
39. Itaituba – 50 unidades habitacionais
40. Jacareacanga – 50 unidades habitacionais
41. Jacundá – 100 unidades habitacionais
42. Juruti – 100 unidades habitacionais
43. Limoeiro do Ajuru – 15 unidades habitacionais
44. Magalhães Barata – 100 unidades habitacionais
45. Marabá – 100 unidades habitacionais
46. Maracanã – 50 unidades habitacionais
47. Marapanim – 50 unidades habitacionais
48. Melgaço – 100 unidades habitacionais
49. Mocajuba – 40 unidades habitacionais
50. Moju – 100 unidades habitacionais
51. Monte Alegre – 50 unidades habitacionais
52. Muaná – 100 unidades habitacionais
53. Nova Timboteua – 100 unidades habitacionais
54. Novo Progresso – 50 unidades habitacionais
55. Novo Repartimento – 50 unidades habitacionais
56. Oeiras do Pará – 100 unidades habitacionais
57. Oriximiná – 50 unidades habitacionais
58. Palestina do Pará – 80 unidades habitacionais
59. Paragominas – 80 unidades habitacionais
60. Parauapebas – 140 unidades habitacionais
61. Piçarra – 50 unidades habitacionais
62. Ponta de Pedras – 70 unidades habitacionais
63. Portel – 50 unidades habitacionais
64. Porto de Moz – 50 unidades habitacionais
65. Primavera – 50 unidades habitacionais
66. Quatipuru – 50 unidades habitacionais
67. Redenção – 50 unidades habitacionais
68. Rio Maria – 50 unidades habitacionais
69. Salinópolis – 100 unidades habitacionais
70. Salvaterra – 50 unidades habitacionais
71. Santa Izabel do Pará – 50 unidades habitacionais
72. Santa Maria do Pará – 20 unidades habitacionais
73. Santarém – 100 unidades habitacionais
74. Santarém – 50 unidades habitacionais
75. Santo Antônio do Tauá – 80 unidades habitacionais
76. São Caetano de Odivelas – 50 unidades habitacionais
77. São Geraldo do Araguaia – 50 unidades habitacionais
78. São João da Ponta – 100 unidades habitacionais
79. São João de Pirabas – 50 unidades habitacionais
80. São João do Araguaia – 50 unidades habitacionais
81. São Sebastião da Boa Vista – 50 unidades habitacionais
82. Senador José Porfírio – 50 unidades habitacionais
83. Tomé-Açu – 50 unidades habitacionais
84. Tracuateua – 65 unidades habitacionais
85. Ulianópolis – 50 unidades habitacionais
86. Viseu – 120 unidades habitacionais

Municípios selecionados no MCMV Entidades

1. Ananindeua – 672 unidades habitacionais, em 4 empreendimentos
2. Barcarena – 50 unidades habitacionais, em 1 empreendimento
3. Belém – 791 unidades habitacionais, em 5 empreendimentos
4. Benevides – 192 unidades habitacionais, em 1 empreendimento
5. Oriximiná – 100 unidades habitacionais, em 1 empreendimento

Como funcionam as modalidades

O Minha Casa, Minha Vida Rural é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil. A modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e famílias que vivem em áreas rurais, garantindo moradia digna no local onde já residem. Nesses casos, o Governo do Brasil custeia a construção da casa no terreno da família.

Já o Minha Casa, Minha Vida Entidades é voltado a famílias com renda familiar bruta de até R$ 3.200. A modalidade incentiva a produção social da moradia, com participação direta da população na solução de seus problemas habitacionais. O modelo também fortalece a organização popular e a produção habitacional por autogestão.

Cerca de 40% das moradias selecionadas serão viabilizadas em imóveis da União, a serem disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do programa Imóvel da Gente.

Fonte: MC