Jader Barbalho é homenageado em congresso com Cármen Lúcia e Flávio Dino em Belém
“Criei a Defensoria há 43 anos”, afirma senador durante abertura do evento.
Começou nesta segunda-feira (11), em Belém, o Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais. O evento reúne ministros, juristas, autoridades, defensores públicos e estudantes para discutir temas como acesso à Justiça, cidadania, desigualdade social e justiça climática, com foco na realidade amazônica. A programação segue até quarta-feira (13), no Hangar.
Planejado desde 2024, o congresso foi estruturado para contemplar diferentes áreas de atuação da Defensoria Pública. Segundo o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA), José Arruda, a principal dificuldade foi conciliar a agenda dos convidados.
“O congresso foi pensado para reunir especialistas e defensores de todo o Brasil. Conseguimos construir uma programação ampla, com conferências e painéis sobre diversas áreas da Defensoria Pública”, afirmou.
Arruda também destacou a logística do evento.
“Trazer tantos especialistas ao Pará e concentrar tudo em três dias exigiu muito trabalho, mas o resultado foi extremamente positivo.”
Entre os temas debatidos está a justiça climática. Segundo Arruda, o assunto impacta diretamente a população mais vulnerável.
“É um tema transversal, que afeta todas as áreas do Direito e exige atenção especial da Defensoria Pública”, disse.
Homenagem a Jader Barbalho
Homenageado na abertura do congresso, o senador Jader Barbalho relembrou a criação da Defensoria Pública do Pará.
“Há 43 anos, eu criei a Defensoria Pública do Estado. Esse é um dos atos mais importantes da minha trajetória. Fico muito feliz em ser homenageado”, declarou.
O senador também ressaltou a importância do debate jurídico.
“O Direito protege a vida em todas as suas fases. É fundamental discutir esses temas.”
Durante a cerimônia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia destacou o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos.
“A ausência de mecanismos efetivos de defesa compromete a efetivação dos direitos. A Defensoria Pública é uma conquista fundamental do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A ministra também ressaltou que o acesso à Justiça exige mais do que representação formal.
“Não basta estar presente em juízo. É necessária uma defesa comprometida com a realidade do assistido.”
Cármen Lúcia ainda citou o advogado Sobral Pinto, conhecido pela defesa gratuita de presos políticos durante a ditadura militar, como inspiração para a consolidação das defensorias públicas no Brasil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti afirmou que o fortalecimento da Defensoria é essencial, especialmente no Pará.
“O estado tem grande extensão territorial e população dispersa, o que dificulta o acesso à Justiça. É preciso ampliar o número de defensores e garantir voz à população.”
Justiça climática e acesso à Justiça
O presidente da OAB Pará, Sávio Barreto, destacou o papel social da instituição.
“A Defensoria Pública atua em favor das pessoas mais vulneráveis e é essencial em um estado marcado por desigualdades.”
Barreto também defendeu o avanço do debate sobre direito climático.
“A transição ambiental precisa ser justa. Não podemos transferir o custo da preservação para as populações vulneráveis.”
A governadora Hana Ghassan Tuma afirmou que o governo estadual continuará apoiando a instituição.
“A Defensoria Pública é um orgulho para o Pará e realiza um trabalho essencial para a população.”
Participação dos estudantes
O congresso também mobilizou estudantes e jovens profissionais do Direito. A estudante Letícia Melo, de 19 anos, destacou a importância da experiência.
“É uma oportunidade de aprender com grandes nomes e entender melhor o papel da Defensoria.”
Ela afirmou ainda que assistir a uma palestra da ministra Cármen Lúcia foi marcante.
“Pretendo fazer concurso para a DPE, então foi muito importante participar.”
O congresso integra as ações do Maio Verde, campanha nacional alusiva ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Nesta terça-feira (12), a principal atração será o ministro do STF Flávio Dino. Segundo a organização, as vagas para os próximos dias já estão esgotadas.
