Audiência na ALEPA expõe divergências sobre impactos socioambientais de Belo Monte em Altamira
A reunião da comissão parlamentar que acompanha as condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizada em Altamira, evidenciou um cenário de fortes divergências entre comunidades atingidas, poder público e a concessionária Norte Energia. Mais de uma década após o início da operação, os impactos do empreendimento seguem no centro do debate.
Relatos de comunidades apontam impactos persistentes
Lideranças indígenas e ribeirinhas relataram prejuízos ambientais e sociais contínuos. A representante Socorro Arara afirmou que condicionantes essenciais, como a recomposição da atividade pesqueira, não foram efetivamente cumpridas desde 2015.
Segundo os relatos, a barragem alterou o ecossistema do rio Xingu, provocando:
- Redução significativa de peixes
- Desaparecimento de espécies
- Comprometimento do ciclo reprodutivo
Pescadores da região da Volta Grande reforçaram que a escassez de pescado afeta diretamente a subsistência das famílias. Também foram citados problemas no abastecimento de água e relatos de adoecimento em algumas comunidades.
Concessionária apresenta versão técnica
Em contraponto, a Norte Energia sustentou que a maior parte das condicionantes está cumprida ou em execução, destacando que muitas têm caráter contínuo ao longo da concessão.
A empresa argumenta que:
- Parte das ações depende de validação de órgãos reguladores, como o Ibama
- Não há previsão contratual para atualização de compensações financeiras
- Serviços como saneamento e abastecimento já foram transferidos ao poder público
Governo reconhece entraves e prevê reestruturação
Representando o governo federal, Vitarque Coelho, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu dificuldades na execução das políticas, mas afirmou que ainda há recursos disponíveis no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).
A proposta em análise prevê a reestruturação do plano e sua continuidade até 2030, com potencial para impulsionar o desenvolvimento regional.
Parlamento cobra soluções e aponta risco de judicialização
O deputado estadual Eraldo Pimenta, presidente da comissão, adotou tom crítico ao destacar a existência de recursos não aplicados e condicionantes pendentes. Segundo ele, a falta de avanços pode levar à judicialização das demandas.
O parlamentar também chamou atenção para problemas estruturais, como falhas no abastecimento de água e os efeitos do crescimento desordenado na região.
Debate segue sem consenso
A reunião terminou sem acordo entre as partes, evidenciando que Belo Monte permanece como um tema em aberto. Entre denúncias de impactos persistentes, argumentos técnicos e tentativas de rearticulação institucional, o impasse continua.
Fonte: ALEPA
