TCE-PA automatiza emissão de certidões de débito: serviço digital gratuito e ágil
Solicitação via portal agora é imediata, sem custo e disponível a qualquer hora e local.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou, em setembro de 2025, a automação da emissão de certidões de débito, oferecendo o serviço gratuito, instantâneo e totalmente digital para jurisdicionados e cidadãos. A medida consolida-se como um marco de inovação no controle externo regional.
As solicitações continuam sendo realizadas via portal oficial do tribunal (www.tcepa.tc.br), com a emissão ocorrendo em tempo real, sem taxas, eliminando as barreiras de tempo, local e burocráticas que antes limitavam o acesso ao documento.
O anúncio foi feito pelo conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, durante sessão plenária em 9 de setembro. A ação faz parte da ação 18 do Plano de Gestão 2025-2027 do tribunal.
Segundo o conselheiro Fernando Ribeiro, a iniciativa se sustenta nos pilares do diálogo, da efetividade e da governança sustentável.
“Oferecemos à sociedade um serviço público integralmente digital, imediato e gratuito, que elimina barreiras temporais, geográficas e financeiras.”
Antes da automação, eram necessários até 48 horas para emissão das certidões, além de cobrança de valores e necessidade de presencialidade dentro do horário de expediente. Com a novidade, o documento estará disponível em segundos, a qualquer hora.
O serviço digital gera economia de recursos, pois libera a equipe de atividades repetitivas e permite que seja alocada em funções estratégicas. O atendimento, agora, passa a ser mais acessível, ágil e desburocratizado.
Para acessar o sistema, basta informar data de nascimento e CPF ou CNPJ na área de solicitação de certidões do portal do TCE-PA. O formato digital também amplia o alcance da ferramenta e otimiza toda a busca pelo documento.
O secretário-geral do Pleno, Jorge Batista, reforçou que o êxito demonstra que “planejamento institucional não se limita a compromisso programático, mas se traduz em resultados concretos, mensuráveis e imediatamente perceptíveis pelo cidadão e pelo jurisdicionado”.
A automação do sistema foi resultado de articulação entre a Secretaria-Geral do Pleno, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, ressaltando o compromisso do TCE-PA com a inovação e a governança digital.
Com informações de TCE-PA.
