STF ouve comunidade acadêmica em terceira audiência regional sobre ensino do direito constitucional

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza nesta sexta-feira (28), em Belém (PA), a terceira audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. O encontro será das 9h às 18h, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Participarão instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições semelhantes. 

As manifestações devem abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo CESTF: constitucionalismo digital e poder informacional; erosão democrática e resiliência constitucional; constitucionalismo ecológico; direito constitucional comparado; história do constitucionalismo e colonialismo; constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo; constitucionalismo econômico e social; e jurisdição e processo constitucional. 

As contribuições também devem tratar da inclusão desses temas na disciplina de direito constitucional e das formas de abordá-los nos cursos de graduação em direito, como tópicos específicos ou de maneira transversal ao longo da formação jurídica. 

Capitais 

A audiência em Belém é a terceira do ciclo de escutas regionais. A primeira ocorreu em 16 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. A segunda foi realizada em 14 de agosto, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte (MG). A quarta audiência ocorrerá no dia 21 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR).  

As colaborações apresentadas nas audiências regionais serão usadas pelo CESTF no desenvolvimento do projeto. As reflexões serão reunidas em um documento preliminar, que será submetido posteriormente a uma audiência acadêmica final, em Brasília (DF). Ao fim do processo, a versão definitiva será publicada no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.  

Fonte / Com Informações: STF