Cúpula poderá assinar criação do Parlamento Amazônico

A Cúpula da Amazônia, uma reunião fundamental para o futuro da região, está prestes a se reunir em Belém, com uma agenda que promete ter repercussões profundas. O encontro da próxima semana visa discutir a formalização de um parlamento composto por membros de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países, membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), estão alinhados em seus esforços para desenvolver uma governança coletiva sobre questões ambientais e de desenvolvimento na região amazônica.

A Declaração de Belém, que será assinada pelos presidentes dos países participantes ao final da Cúpula, planeja instituir um grupo de trabalho para explorar a criação do Parlamento Amazônico. Este movimento é uma extensão das conversas anteriores entre líderes políticos, incluindo o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou apoio à ideia em julho.

O diretor-executivo da OTCA, Carlos Alfredo Lazary Teixeira, esclareceu que a formalização exigiria a criação de um protocolo adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica. A proposta é que o Parlamento Amazônico funcione como um organismo supranacional, sujeito à aprovação dos congressos dos oito países signatários. A natureza exata do parlamento – seja ele um órgão deliberativo, como o Parlamento Europeu, ou meramente consultivo – ainda está em discussão.

O atual Parlamento Amazônico, presidido pelo senador brasileiro Nelsinho Trad (PSD-MS), opera sem reconhecimento formal da diplomacia internacional ou dos países-membros da OTCA. Conhecido como Parlamaz, ele foi criado em 1989, mas permaneceu inativo por mais de uma década. A coordenação é feita pelo gabinete de Trad no Senado, e o órgão tem enfrentado críticas por falta de representação adequada dos territórios amazônicos.

A discussão sobre a formalização do Parlamento Amazônico tem gerado diversas opiniões. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol-PA), por exemplo, vê a formalização como uma etapa crucial no processo de integração regional, apesar de algumas contradições políticas. Para o climatologista Carlos Nobre, a proposta é excelente para buscar soluções sustentáveis, combater o crime organizado e eliminar o desmatamento na região.

A Cúpula da Amazônia é, portanto, um momento crítico para a cooperação regional. A formalização do Parlamento Amazônico pode ser um passo vital na direção de uma governança unificada que promova o desenvolvimento sustentável e a preservação da maior floresta tropical do mundo.

Com informações da GloboNews.