Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no RJ em 2026

A Justiça estadual registrou um avanço de 43% na concessão de ordens judiciais de segurança para o público feminino nos primeiros sete meses de 2026. O total chegou a 57.498 de janeiro a julho deste ano, superando a marca de 40.201 ocorrências contabilizadas no mesmo período do ano anterior, conforme balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O levantamento aponta que o sistema de justiça fluminense também contabilizou elevação nas prisões de agressores e na tramitação de processos. Entre janeiro e agosto de 2026, as forças de segurança efetuaram 1.942 prisões, frente às 1.780 registradas no mesmo intervalo de 2025. Até o dia 20 de agosto, os magistrados totalizaram 12.508 audiências e proferiram 48.506 sentenças.

Novos processos e feminicídios

A distribuição de novas ações judiciais referentes a agressões domésticas somou 59.834 casos de janeiro a julho, representando um acréscimo de aproximadamente 10 mil registros em comparação com os 49.711 processos do mesmo período de 2025. Desse montante atual, 49,3% decorrem de episódios de violência física. Somente nas primeiras três semanas de agosto, 4.468 novas ações foram iniciadas, enquanto o primeiro semestre contabilizou 70 casos de feminicídio no território fluminense.

Atendimento especializado e ferramentas digitais

Para o suporte às vítimas, a Sala Lilás instalada no Instituto Médico Legal realizou 3.166 atendimentos humanizados entre janeiro e julho de 2026. Paralelamente, o aplicativo Maria da Penha Virtual recebeu 3.788 solicitações de medidas protetivas pela internet até o dia 20 de agosto, viabilizando o pedido de segurança sem a obrigatoriedade de comparecimento presencial às unidades do fórum.

Fonte / Com Informações: Agência Brasil