TSE dá dois dias ao MP para reavaliar candidatura de Caiado

O Tribunal Superior Eleitoral determinou o prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral analise a nova documentação enviada pela defesa de Ronaldo Caiado (PSD). A medida ocorre após o órgão apontar irregularidades nas certidões apresentadas para o registro da candidatura à Presidência da República.

A decisão foi expedida nesta segunda-feira (24) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo. A demanda atende a uma solicitação do próprio Ministério Público, que identificou que os documentos emitidos pela Justiça Estadual não atendiam à exigência específica para fins eleitorais estabelecida pelas normas do TSE.

Em atendimento ao apontamento, o candidato protocolou novos documentos na corte eleitoral. Caberá ao órgão ministerial avaliar se os arquivos corrigem a pendência técnica para que o processo de registro retome sua tramitação regular.

O pedido de registro foi formalizado pelo PSD em 14 de agosto, com publicação de edital no dia seguinte. O prazo legal para eventuais contestações por partidos ou interessados encerrou-se sem registros de impugnação contra a candidatura.

Apesar da ausência de contestações formais, a validação do pleito depende da conclusão da análise documental, da manifestação do Ministério Público e da deliberação final do relator.

Fonte / Com Informações: CNN Brasil