Fundo Amazônia destina R$ 96,5 milhões para fortalecer produção de alimentos na região

Com um aporte de R$ 96,5 milhões do Fundo Amazônia, o governo federal lançou nesta terça-feira (9) o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, que busca ampliar o acesso de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade.

A iniciativa, que reúne diversos ministérios e tem coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), visa fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e garantir o fornecimento para programas públicos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, o projeto é uma resposta articulada do Estado para assegurar direitos, renda e qualidade de vida às populações amazônicas. A proposta abrange desde a produção até a comercialização de itens como açaí, castanha-do-Brasil, frutas, farinha de mandioca e pescados artesanais.

Investimento direto nas comunidades

Do total de recursos, R$ 80 milhões serão não reembolsáveis. Outros R$ 16,6 milhões irão estruturar políticas públicas sustentáveis, como o próprio PAA e o programa Sociobio Mais, voltado à valorização da sociobiodiversidade e do extrativismo.

Serão selecionadas, via chamada pública, pelo menos 32 iniciativas, que poderão receber até R$ 2,5 milhões cada. Os recursos poderão ser aplicados em logística, armazenagem, acesso à energia renovável e outras ações que ampliem a inserção dessas comunidades no mercado formal.

Apoio à Conab e à economia da floresta

O projeto também reforça a presença da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) na região. As superintendências da Amazônia Legal receberão investimentos em tecnologia e veículos, enquanto a sede em Brasília terá melhorias na infraestrutura de rede.

Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, os recursos ajudarão a estruturar cooperativas e associações, ampliando sua capacidade de atender ao PAA e ao PNAE. Já o diretor Silvio Porto afirmou que viabilizar a economia da floresta é essencial para conter o desmatamento, com foco na agricultura familiar e nos povos tradicionais.

Um novo modelo de desenvolvimento

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destacou que o projeto alinha proteção ambiental com inclusão produtiva e geração de renda. Entre as ações previstas, está a criação de uma plataforma para mapear e qualificar dados sobre a sociobiodiversidade, orientando políticas públicas.

Para o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), a iniciativa representa uma nova lógica de desenvolvimento para a Amazônia, com a floresta em pé no centro da economia. O ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, reforçou que o projeto fecha um ciclo que une inclusão produtiva, proteção da biodiversidade e redução do desmatamento.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo BNDES. Ele apoia projetos que conciliam proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida, contribuindo para as metas climáticas do Brasil e a manutenção da floresta em pé.

Com informações da Agência GOV