Brasil
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Projeto de combate às fake news será votado após discussão entre relator e líderes
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news…
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Debate sobre projeto de lei de identificação genética de condenados esquenta na Comissão de Segurança Pública
Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), a discussão sobre o PL 1.496/2021, que trata da…
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STF inicia análise de mais 200 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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CCJ da Câmara aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
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Comissão de Direitos Humanos discute projeto que criminaliza a apologia ao nazismo
Na próxima quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma reunião deliberativa com 21 itens na pauta, incluindo…
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Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampe
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
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Operação Educação: Auditores de Tribunais de Contas verificam infraestrutura de 1.088 escolas públicas em todo o Brasil
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura…
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Projeto de combate às fake news entra na pauta de votações e Lira defende extensão da imunidade parlamentar às redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no Plenário que o projeto de lei (PL 2630/20) voltado…
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Projeto da Lei Geral do Esporte retorna à pauta do Senado após solicitação de clubes de futebol
O projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) retorna à pauta do plenário do Senado na próxima quarta-feira (26).…
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Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal…
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