Segbel reforça combate às linhas cortantes durante a Operação Verão
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) intensificou as ações de fiscalização e conscientização contra o uso de linhas cortantes durante a Operação Verão. A iniciativa ocorre ao longo do mês de julho nos distritos de Belém e busca impedir o transporte, a comercialização e o uso de cerol e linha chilena, materiais proibidos por lei e que representam risco à população.
Na Ilha de Mosqueiro, a operação é realizada em duas frentes. A primeira ocorre no pórtico de entrada da ilha, onde agentes abordam ônibus, micro-ônibus e vans que chegam ao distrito. Os veículos são revistados e, quando são encontrados carretéis de linhas cortantes, o material é apreendido.
Além da fiscalização, as equipes orientam passageiros sobre os riscos provocados por esses materiais, especialmente para motociclistas, ciclistas, pedestres e praticantes da própria atividade.
A segunda etapa ocorre nas praias e em outras áreas de lazer dos distritos de Belém. As equipes percorrem a faixa de areia e os espaços de convivência para orientar moradores, turistas e pessoas que empinam pipas. Em caso de irregularidade, as linhas proibidas são apreendidas.
Para o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, Luciano de Oliveira, a fiscalização tem caráter preventivo e busca preservar vidas durante o período de férias escolares.
“Nosso objetivo é preservar vidas. Intensificamos as ações neste período porque há um aumento significativo da prática de empinar pipas durante as férias. Além da fiscalização, trabalhamos para conscientizar a população de que o uso de linhas cortantes coloca em risco motociclistas, ciclistas, pedestres e até quem participa da brincadeira”, destacou.
Legislação
Em Belém, a Lei Municipal nº 9.455 proíbe a comercialização de linha chilena e de linhas enceradas com quartzo moído, elementos metálicos, óxido de alumínio e outros materiais abrasivos usados para dar poder de corte às linhas de pipa.
No âmbito estadual, a Lei nº 9.597/2022 proíbe a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes com cerol, vidro moído, linha chilena e materiais similares, independentemente da aplicação de substâncias cortantes.
O descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 50 para pessoas físicas. Quando o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis respondem pela infração. Estabelecimentos flagrados comercializando esses produtos podem ser multados em até R$ 5 mil.
Segurança durante as férias
A Operação Verão integra o conjunto de ações da Prefeitura de Belém para reforçar a segurança, a mobilidade e o ordenamento urbano nos distritos durante o período de férias.
A proposta é reduzir riscos, prevenir acidentes e garantir que moradores e visitantes aproveitem a temporada com mais tranquilidade e segurança.
