Contribuintes de Belém ainda podem negociar dívidas com descontos
Mesmo após o encerramento do Programa de Regularização Incentivada Dívida Zero, a Prefeitura de Belém continua a oferecer condições especiais para que contribuintes regularizem suas pendências fiscais.
Desde o dia 2 de maio, é possível negociar débitos de IPTU, ISS (Pessoa Física e Jurídica) e TLPL não pagos até dezembro de 2024. Para pagamentos à vista, há um desconto de 20% sobre juros e multas. Também é possível parcelar a dívida em até 60 vezes, embora, nesse caso, não haja desconto.
Contribuintes com parcelamentos anteriores em aberto ou em fase de cobrança judicial também podem renegociar suas dívidas. Nesses casos, pode ser necessário um pagamento inicial de até 50% do valor devido, com o restante dividido em até 60 parcelas.
O secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, destaca que essa iniciativa visa facilitar a regularização fiscal dos cidadãos e contribuir para a arrecadação municipal, que é revertida em benefícios para a população.
O Programa Dívida Zero, encerrado recentemente, foi considerado um sucesso, com mais de 19,2 mil negociações realizadas em 45 dias. A maioria dos atendimentos ocorreu presencialmente nas unidades da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com destaque para a Central da Praça das Mercês.
Além da negociação de débitos pelo site https://financas.belem.pa.gov.br, os contribuintes podem comparecer em uma das cinco unidades de atendimento da Sefin.
- 1 – Central Fiscal: Praça das Mercês, 23 – 2ª à 6ª feira – 8h30 às 17h – senha até 16h
- 2 – Unidade de Icoaraci: Rua Manoel Barata, 900 – Sede da Subprefeitura de Icoaraci (antiga Agência Distrital) – 2ª à 6ª feira – 8h às 14h.
- 3 – Estação Cidadania – Shopping Pátio Belém – Tv. Pe. Eutíquio, 1078 – Batista Campos – 1° Piso – 2ª à 6ª feira – 9h às 17h – senha até 15h.
- 4 – Estação Bel Fácil – Parque Shopping – Av. Augusto Montenegro, 4300 – Parque Verde – 2ª à 6ª feira – 8h às 17h – senha até 15h.
- 5 – Unidade de Mosqueiro: Rua Pratiquara, s/n° – Praça Matriz (Vila) – 3ª à 6ª feira – 8h às 14h e Sábado – 8:00 às 13:00.
Fonte: Agência Belém
