Pará adota novas regras do Ministério da Saúde para doação de sangue

Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará implementa novas normas federais que alteram critérios de idade, prazos para tatuagens e proíbem doação de reposição.

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A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) iniciou a adaptação dos procedimentos às novas normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. As alterações fazem parte da Portaria GM/MS nº 11.685/2026, que atualiza as diretrizes técnicas para a coleta de sangue em todo o país e entra oficialmente em vigor no final de setembro.

Entre as principais mudanças, a regulamentação retira o limite máximo de idade para doadores regulares. Indivíduos com mais de 70 anos poderão continuar contribuindo desde que apresentem boas condições de saúde e sejam aprovados na avaliação médica. Para novos voluntários, a faixa etária válida permanece entre 16 e 60 anos, com exigência de autorização dos responsáveis para menores de idade e peso mínimo de 50 quilos.

A normativa também reduz o período de inaptidão temporária para pessoas que realizaram procedimentos como tatuagem, micropigmentação, botox, preenchimento e microagulhamento. O prazo passa a ser de sete dias quando o serviço for executado em estabelecimento que atenda às exigências de segurança sanitária, ou de quatro meses caso a procedência do local não possa ser confirmada.

No caso de piercings aplicados na boca ou na região genital, a doação fica liberada quatro meses após a retirada do acessório. A atualização proíbe expressamente o uso de orientação sexual, identidade de gênero, profissão ou condição socioeconômica como critérios de discriminação, além de garantir o respeito ao nome social de pessoas trans e travestis durante a triagem individualizada.

Outra determinação importante é a proibição da doação de reposição obrigatória. Os hospitais não podem mais condicionar o atendimento de pacientes à apresentação de familiares ou conhecidos dispostos a doar sangue. Apesar da flexibilização de critérios, a instituição reforça que todos os candidatos continuam passando por rigorosa triagem clínica e laboratorial para garantir a segurança transfusional.

Fonte / Com Informações: DOL – Pará

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