Projeto na Câmara agrava pena para quem finge ser pastor

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece o aumento de pena para criminosos que fingem ser pastores de instituições religiosas para cometer delitos, aproveitando-se da boa-fé da população.

A medida é tratada pelo Projeto de Lei 3128/26, de autoria do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). A proposta visa punir com maior rigor indivíduos que se aproveitam da confiança depositada em líderes religiosos.

“Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, afirmou o parlamentar ao justificar a iniciativa voltada para alertar e proteger os cidadãos.

O texto em tramitação altera o Código Penal, especificamente na seção que aborda as circunstâncias agravantes de pena quando estas não qualificam o crime em si.

Atualmente, o ordenamento jurídico já prevê agravantes para delitos cometidos por motivo fútil, à traição, ou contra menores, gestantes e idosos. A alteração proposta inclui a simulação do cargo eclesiástico nessa mesma relação.

Tramitação no Congresso

A proposta legislativa tramita inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na sequência, o texto deverá ser submetido à votação no Plenário da Casa.

Para que o projeto de lei seja efetivamente aprovado e sancionado, o texto precisará passar pelo crivo tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Fonte / Com Informações: Agência Câmara