PGE-PA lança cartilha sobre autismo durante encontro nacional de procuradorias em Belém
Belém sediou, nesta quarta-feira (22), a abertura do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), evento que reúne especialistas de todo o país para discutir os desafios jurídicos e institucionais da saúde pública. Durante a programação, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) lançou a cartilha “Inclusão Se Faz Juntos: O Autismo é Causa Nossa”.
Debate nacional sobre saúde pública
Realizado pela Anape, em parceria com a Apepa e a PGE-PA, o encontro acontece pela primeira vez na capital paraense e promove, ao longo de dois dias, palestras, painéis e debates técnicos.
Entre os principais temas estão:
- Judicialização da saúde
- Sustentabilidade das políticas públicas
- Inovação tecnológica e proteção de dados
- Eficiência na gestão estatal
A procuradora-geral adjunta do Contencioso, Lorena Rego, destacou a complexidade da atuação na área:
“Lidamos com o desafio de equilibrar recursos limitados e o direito fundamental à vida”, afirmou.
Integração e troca de experiências
O evento também busca fortalecer a cooperação entre os estados, permitindo a troca de práticas bem-sucedidas e a construção conjunta de soluções para o sistema público de saúde.
Cartilha sobre autismo
Um dos destaques da abertura foi o lançamento da cartilha voltada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O material reúne informações sobre:
- Direitos das pessoas com autismo
- Marcos legais
- Orientações para famílias e cuidadores
“Nosso objetivo é ampliar o conhecimento e incentivar o apoio às pessoas autistas”, destacou a procuradora Mônica Simões.
Conscientização e inclusão
A iniciativa reforça a importância da informação e da inclusão, especialmente diante do aumento dos diagnósticos de TEA no mundo.
Fonte: Agência Pará.
