Assinado pacto interinstitucional para fortalecer a educação no Arquipélago do Marajó até 2028

Representantes do poder público e da sociedade civil firmaram, nesta segunda-feira (9), em Belém (PA), o Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028. A iniciativa, coordenada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe Marajó), define 20 ações prioritárias para melhorar acesso, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar, aprendizagem e financiamento da educação nos 18 municípios marajoaras.

O acordo foi assinado no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com a presença de cerca de 50 instituições, entre órgãos de controle, Judiciário, Legislativo, Executivo, universidades, organizações civis e entidades educacionais. O evento teve início com uma apresentação do Grupo de Tradições Marajoaras Cruzeirinho, de Soure.

Desde sua criação, em 2022, o Gaepe já contribuiu para o retorno de quase 9 mil estudantes às salas de aula, a liberação de R$ 120 milhões do FNDE para retomada de 67 obras e o aumento de 50% no repasse federal para transporte fluvial escolar.

O presidente do TCMPA, Lúcio Vale, defendeu que as políticas educacionais na Amazônia devem respeitar suas particularidades geográficas e sociais. Ele lembrou que o projeto “TCM nas Escolas” pavimentou o caminho para o Gaepe Marajó. “Hoje damos mais um passo importante”, afirmou.

Durante a palestra O Marajó que dá certo, Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, definiu o Gaepe como ferramenta estratégica para acelerar políticas públicas e reforçou a necessidade de articulação entre instituições.

As conselheiras Mara Lúcia Barbalho e Ann Pontes reiteraram o compromisso com o pacto. Disseram que nenhuma criança pode ficar fora da escola e destacaram boas práticas do Marajó apresentadas em eventos nacionais.

Antonio Claret Filho, do Ministério da Educação, apresentou o Plano Decenal de Educação no Arquipélago do Marajó, defendendo o alinhamento entre planos municipais e regionais.

A professora Maria Ataíde Malcher (UFPA) falou sobre o Currículo Azul, inspirado em Barcarena, que integra educação, sustentabilidade e desenvolvimento territorial.

Guto Gouveia, da Associação dos Municípios do Marajó, classificou o pacto como marco histórico. Destacou o papel do TCMPA na liderança das ações e o compromisso das conselheiras relatoras dos municípios do arquipélago.

Estiveram presentes autoridades como o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, o procurador Stephenson Oliveira Victer, a defensora pública-geral Mônica Belém, além de representantes do Ministério Público, reitores da UFPA e UEPA, e entidades como Unicef Brasil, Undime-PA e Uncme-PA.

Criado em 2022, o Gaepe Marajó busca soluções integradas para os desafios educacionais da região, com base na cooperação entre órgãos públicos e sociedade civil. A iniciativa foi idealizada pelo Instituto Articule, com apoio do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, e conta com coordenação local do TCMPA.

Com informações do TCMPA.