TCE-PA reforça fiscalização ambiental com adesão ao projeto nacional Climabrasil

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) anunciou nesta semana sua integração ao projeto nacional Climabrasil, que articula a atuação das Cortes de Contas em todo o país para fiscalizar políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. A medida busca ampliar a eficácia das ações ambientais por meio de auditorias periódicas e sistemáticas.

O Climabrasil, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), estabelece um modelo de acompanhamento contínuo da implementação e efetividade das políticas ambientais nas esferas estaduais e municipais. Com essa adesão, o TCE-PA fortalece sua responsabilidade na análise da execução de metas ambientais e na cobrança de resultados das gestões públicas.

Segundo o Tribunal, o objetivo é garantir maior transparência, controle e responsabilidade nas iniciativas de enfrentamento à crise climática. A proposta envolve o monitoramento de planos estaduais de combate ao desmatamento, redução de emissões de gases de efeito estufa e proteção de biomas ameaçados.

Fonte: TCE-PA