Presidente do Ibama critica impunidade em crimes ambientais

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, fez um apelo por punições mais severas para crimes ambientais durante um painel na 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, realizada em Belém. Agostinho, que assumiu o cargo em fevereiro, criticou a impunidade prevalente em casos de crimes contra a fauna e a flora, citando a inadequação das penas alternativas e a lentidão da legislação ambiental.

Ele citou o exemplo de traficantes de animais selvagens que, mesmo quando pegos em flagrante, raramente enfrentam a prisão. Da mesma forma, ele destacou que os verdadeiros responsáveis por crimes contra a flora, muitas vezes grandes organizações criminosas, permanecem impunes, enquanto os “laranjas” são processados.

Agostinho também expressou frustração com decisões judiciais que anulam as infrações emitidas pelo Ibama sem consulta prévia ao instituto. Ele revelou que o Ibama emitiu mais de 4 mil autos de infração apenas na Amazônia Legal desde o início do ano.

O governo, por sua vez, tem se concentrado em esforços legislativos para regulamentar a Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode abrir caminho para o mercado de crédito de carbono.

Com informações da Agência Brasil.