Bolívia deve recusar-se a endossar compromisso de desmatamento zero

Na próxima semana, os líderes dos países que compõem a Cúpula da Amazônia se reunirão para assinar um comunicado final, condenando as barreiras comerciais impostas por nações ricas sob pretextos ambientais. Eles também exigirão apoio financeiro adequado para a proteção da biodiversidade, combate às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável da região. A Declaração de Belém, que será divulgada na terça-feira (8), será assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) planeja anunciar a criação de um Painel Intergovernamental Técnico-Científico, similar ao IPCC, para monitorar permanentemente as ameaças à preservação da floresta e propor ações preventivas. Este painel, apelidado de IPCC regional, será composto por especialistas na região amazônica, com o objetivo de promover o debate sobre estudos, metodologias e alternativas para reduzir o desmatamento.

Um ponto de discórdia na Declaração é a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030, já que a Bolívia se recusa a endossar este compromisso. Diante do impasse, os presidentes podem chegar a um acordo parcial, deixando claro que a meta não obteve consenso.

Alguns pontos que devem ser abordados pelos presidentes:

• Avançar na institucionalização do Parlamento Amazônico (Parlamaz).
• Estabelecer um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus, para fortalecer a cooperação regional na prevenção, repressão e investigação de atividades ilícitas, inclusive crimes ambientais.
• Iniciar processo de diálogo para a criação de um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo Integrado entre os estados-partes, com vistas à colaboração para o monitoramento de tráfegos aéreos ilícitos e o combate ao narcotráfico, ao desmatamento e à exploração ilegal de recursos naturais na região amazônica.
• Criar o Foro de Cidades Amazônicas para o fortalecimento da cooperação entre autoridades locais nos estados-partes, em especial de cidades em áreas fronteiriças, a fim de discutir políticas públicas.
• Aprofundar a cooperação na gestão de riscos e desastres, em particular no enfrentamento a grandes inundações, secas intensas e incêndios florestais, com a coordenação em diferentes áreas da resposta emergencial dos sistemas nacionais de proteção civil e de cooperação humanitária.
• Fortalecer o mapeamento e monitoramento de áreas degradadas, contaminadas ou alteradas e identificar áreas prioritárias para restauração e/ou recuperação de vegetação nativa, com o objetivo de promover atividades econômicas sustentáveis, incentivar manejo florestal sustentável, contribuindo para a produtividade e resiliência de sistemas produtivos locais.
• Desenvolver um sistema regional de vigilância epidemiológica, com apoiosa OTCA, ampliando a cooperação na área de saúde.
• Instituir a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com o propósito de estimular o desenvolvimento regional sustentável, tecnologias sociais e o empreendedorismo de base tecnológica sustentável na região.

Os líderes também devem criticar as barreiras protecionistas de países ricos, como a legislação antidesmatamento da União Europeia. O governo brasileiro acredita que essa legislação pode punir injustamente alguns exportadores e dificultar o cumprimento de normas ambientais.

A minuta da declaração condena as barreiras comerciais unilaterais e fala de incentivos à infraestrutura sustentável e respeito às comunidades locais. No entanto, ignora uma questão polêmica recente: a exploração de petróleo na região amazônica. Países como Guiana e Suriname veem na renda do petróleo uma fonte de riqueza para transformação social.

Com informações da CNN.