Arquivos Brasil

06/04/2023

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as…

06/04/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da…

05/04/2023

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao ministro da Justiça, Flávio Dino, um ofício solicitando a inclusão dos Peritos Oficiais…

04/04/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de…

04/04/2023

Oministro das Cidades, Jader Filho, estará nesta terça-feira (4), em Recife (PE), para entregar 336 unidades habitacionais do Minha Casa,…

04/04/2023

O governo brasileiro decidiu voltar a exigir vistos para a entrada de turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e…

03/04/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal…

02/04/2023

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu adotar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

01/04/2023

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que as mudanças promovidas pelo decreto que vai alterar o Marco do Saneamento…

01/04/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O…