Aprovado no Senado, fim da escala 6×1 gera expectativa de mais tempo livre e saúde

Proposta aprovada pelo plenário do Senado Federal estabelece transição para a jornada de 40 horas semanais e novas regras de descanso.

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Trabalhadoras ouvidas pela reportagem relatam o impacto exaustivo de atuar seis dias por semana e veem na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição uma oportunidade para dedicar mais atenção à família, aos estudos e aos cuidados médicos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada na noite desta quarta-feira (14) pelo plenário do Senado Federal, mobilizando expectativas em diferentes setores produtivos.

Para Adrielle Barbosa de Aquino, garçonete de 27 anos no Rio de Janeiro, a rotina atual restringe o descanso a apenas um dia na semana. “Nessa escala 6×1, eu só tenho o domingo de folga, né? É o dia que eu tenho para resolver minhas coisas”, relata. Segundo ela, a necessidade de cumprir compromissos inadiáveis em dias úteis resulta em descontos salariais por faltas.

Pesquisa realizada em fevereiro pela Nexus aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. O sentimento é compartilhado por profissionais como a auxiliar administrativa Yasmin Nascimento, que celebrou o avanço legislativo: “É mais um dia de folga com a sua família, mais um dia que a gente pode usar para trabalhar, estudar.”

Ajudante de cozinha com longa trajetória profissional, Cristiane Wandermuren, de 56 anos, destaca que a ampliação do repouso semanal facilitaria o acompanhamento médico e a convivência com os netos. “Só temos o domingo. Como eu vou no domingo ao médico? Médico a gente normalmente vai no meio da semana”, questiona.

Regras de transição e jornada de trabalho

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, as empresas deverão garantir a transição para a escala 5×2 e a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Após esse período inicial, a carga horária deverá cair para 40 horas semanais em até 12 meses.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, as duas horas excedentes poderão ser distribuídas ao longo da semana. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. A fase de transição total compreende um período de 14 meses, com regras diferenciadas aplicáveis aos trabalhadores terceirizados da administração pública.

Fonte / Com informações: Agência Brasil

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