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26/01/2023

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança…

25/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra investigados por participarem…

25/01/2023

Agência Pública Por Rubens Valente Dois dias após recusar um pedido feito pela Agência Pública por meio da Lei de…

25/01/2023

O ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para…

25/01/2023

Criado em 2012, o e-Cidadania é um portal do Senado Federal que permite a qualquer cidadão sugerir novas leis à…

25/01/2023

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar…

25/01/2023

Fonte: Agência Pública Por Rubens Valente Após comemorarem a criação, por meio de um dos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio…

25/01/2023

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado.…

24/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado)…

24/01/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados…