Ministro aponta impacto de R$ 7 bilhões mensais com medidas para combustíveis

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, que o impacto financeiro somado das novas ações governamentais para conter os preços dos combustíveis é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As iniciativas foram detalhadas em coletiva de imprensa para amenizar os reflexos econômicos provocados pela guerra no Oriente Médio.

Entre as ações anunciadas, o governo federal publicou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina e zera as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado. O reflexo financeiro estimado para essa desoneração é de cerca de R$ 2 bilhões mensais.

Esse mecanismo de benefício ao consumidor substitui os efeitos da subvenção anterior para a gasolina, que vigorava no valor de R$ 0,44 por litro por meio de Medida Provisória e encerrou a vigência nesta quarta-feira.

Subvenção ao diesel

A outra iniciativa apresentada foi a assinatura de uma medida provisória que institui a subvenção econômica destinada ao óleo diesel. O valor estabelecido para o subsídio é de R$ 1,00 por litro.

O impacto mensal estimado para essa medida de subvenção é de R$ 5 milhões. A quantia exata do subsídio por litro será regulamentada por ato do Ministério da Fazenda, podendo sofrer alterações, suspensões ou prorrogações conforme o comportamento do mercado.

Durante a apresentação, Bruno Moretti ressaltou que o pacote para amortecer os reflexos do conflito internacional nos combustíveis não exigirá novas autorizações orçamentárias. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou.

Fonte / Com Informações: InfoMoney