Belém intensifica fiscalização de ocupações irregulares em canais após demolições

A Prefeitura de Belém vai intensificar a fiscalização de construções irregulares às margens dos canais da cidade, após a demolição de duas estruturas no canal da travessa Antônio Baena, no bairro da Fátima, nesta terça-feira (10). A ação atendeu a denúncias de moradores.

Na segunda-feira (9), os responsáveis pelas construções foram notificados a retirar as estruturas. Como a determinação não foi cumprida no prazo de 24 horas, as demolições ocorreram no dia seguinte. Durante o levantamento na área, outras 14 ocupações irregulares foram identificadas. Os responsáveis já foram notificados e deverão retirar as estruturas dentro do prazo estabelecido, sob pena de também serem demolidas.

A fiscalização é feita pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), por meio da equipe de Ordem Pública, em conjunto com a área responsável pelo Código de Posturas da Zeladoria. Segundo o secretário executivo de Ordem Pública, Vitor Magalhães, o trabalho terá continuidade em diferentes pontos da capital.

Magalhães reforça que a população pode contribuir com a fiscalização por meio dos canais de denúncia. As informações recebidas ajudam a identificar possíveis irregularidades e a direcionar as equipes para a verificação das ocorrências. A atuação seguirá com levantamento das estruturas, notificações aos responsáveis e adoção das medidas necessárias para desobstruir os canais.

A iniciativa também está ligada ao trabalho de requalificação urbana da Prefeitura. No Viva Canal, integrante do programa Viva Bairro, os espaços recebem revitalização estrutural e equipamentos para lazer e convivência comunitária.

O projeto inclui a instalação de quiosques duplos, playgrounds, áreas de convivência, espaços para jogos, mesas de piquenique, bancos e churrasqueiras. Também contempla plantio comunitário, jardins verticais, floreiras e pergolados, incentivando a ocupação dos espaços públicos por famílias e cidadãos de diferentes idades.

A Prefeitura já entregou as obras de revitalização dos canais da 3 de Maio e da Quintino. Atualmente, as intervenções seguem no canal Água Cristal, no bairro da Marambaia. O canal da 3 de Maio é um exemplo dessa transformação, com áreas de convivência e lazer entregues à população.

Vitor Magalhães ressalta que fiscalização e revitalização são ações complementares. Ele alerta que construções feitas sem planejamento podem obstruir os canais e oferecer riscos à população, enquanto os projetos de revitalização garantem espaços organizados, seguros e com função social.

Como denunciar irregularidades

A população pode denunciar construções e ocupações irregulares em áreas públicas pelos seguintes canais:

• Guarda Municipal de Belém: 153.
• Ouvidoria da Segbel: WhatsApp (91) 98415-4587.
• E-mail: ouv@segbel.pmb.pa.gov.br.

Ao registrar a denúncia, é importante informar o endereço ou a localização da ocorrência e descrever a situação identificada para facilitar a apuração pelas equipes responsáveis.

Fonte / Com informações: Agência Belém