Fachin afirma que democracia exige lealdade de quem perde às regras do jogo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige o respeito aos resultados e às normas institucionais, mesmo por parte dos derrotados em pleitos eleitorais.

Durante a abertura de um seminário no Supremo Tribunal Federal sobre tribunais constitucionais, o ministro destacou que a democracia depende do cumprimento de decisões judiciais fundamentadas, alertando que tais deliberações costumam ser reduzidas a palavras de ordem em cenários de polarização política.

As declarações ocorreram a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25).

Corrosão institucional

O magistrado pontuou que as democracias contemporâneas raramente sofrem quedas por meio de rupturas abruptas, sendo mais frequentemente desgastadas internamente sob fachada de legalidade, por meio da captação progressiva de órgãos públicos e da diminuição da credibilidade perante a sociedade.

Segundo o chefe da Corte, a consolidação do regime democrático não configura uma conquista definitiva, exigindo atuação contínua de órgãos com capacidade de resistência e participação ativa da população na sua defesa.

Contexto político

A manifestação pública aconteceu no contexto de turbulência institucional na Suprema Corte, marcada por divergências públicas relacionadas a investigações sobre irregularidades financeiras e corrupção sistêmica.

O cenário de tensão interna repercutiu nas campanhas eleitorais, resultando em propostas de candidatos à Presidência da República voltadas à modificação da estrutura do Poder Judiciário.

Fonte / Com informações: Agência Brasil