Prefeitura de Belém avança na regularização fundiária e atende moradores da Cremação

A Prefeitura de Belém realizou uma ação de regularização fundiária urbana no bairro da Cremação, atendendo cerca de mil moradores com serviços de cadastramento, coleta de documentos e orientações técnicas e jurídicas.

A iniciativa integra o programa Chão Firme, que busca garantir segurança jurídica às famílias, permitindo que imóveis deixem a informalidade e passem a ter reconhecimento oficial junto ao poder público.

A ação ocorreu na Escola Municipal Venuzina Marinho de Souza e fez parte da Semana Nacional Solo Seguro Amazônia Legal, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

Segundo a presidente da Codem, Mariel Mello, a regularização amplia o acesso a políticas públicas e oportunidades para os moradores.

“A regularização dá visibilidade ao cidadão, permite acesso a crédito e garante direitos, além de priorizar famílias de baixa renda”, afirmou.

Ampliação do programa

Durante a ação, foi assinado um termo aditivo que inclui o bairro de Canudos no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal. O acordo abrange áreas da chamada Primeira Légua Patrimonial de Belém e é considerado um dos maiores do país na área de regularização fundiária.

A iniciativa prevê a titulação de imóveis em diversos bairros da capital, beneficiando milhares de famílias.

Parceria institucional

A regularização é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e órgãos do Judiciário.

“A gestão municipal entende que a regularização fundiária e a política habitacional precisam caminhar juntas, por isso a Sehab, em parceria com a Codem, entra no acordo de cooperação firmado com o MGI, por meio da SPU. Essa iniciativa garante cidadania e dignidade para que as famílias tenham seus lares amparados com segurança jurídica”, destacou o secretário de Habitação, Hamilton Pinheiro Júnior.

Impacto na vida dos moradores

Moradores destacam a importância da iniciativa para garantir segurança e acesso a benefícios. A funcionária pública Leila Monteiro afirmou que a ação facilita a regularização de imóveis familiares.

“É uma oportunidade para muitas pessoas que não têm condições de resolver isso por conta própria”, disse.

Já o soldador Raimundo Ivan ressaltou que o documento do imóvel traz mais tranquilidade e abre possibilidades de investimento.

“Com a casa regularizada, posso buscar crédito e garantir segurança para minha família”, afirmou.

A Prefeitura estima que o programa avance na regularização de milhares de imóveis na cidade, contribuindo para a redução da informalidade e melhoria das condições urbanas.