Belém recebe mais de R$ 13 milhões para piso de enfermagem

O Ministério da Saúde, em publicação no Diário Oficial da União de 27 de setembro, divulgou a Portaria N° 1.355, que trata do “acerto de contas” referente ao repasse da União para o Piso Nacional da Enfermagem. Esta medida foi anunciada pela pasta e difundida em Belém pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A portaria reconhece inadequações nos valores repassados na primeira parcela e estabelece medidas para correção.

Conforme a nova portaria, o Ministério da Saúde destinará mais R$ 13 milhões a Belém, dos quais R$ 9,6 milhões servirão para complementar valores anteriormente repassados de forma insuficiente ou não pagos. A Sesma, por sua vez, aguarda o repasse do recurso ao Fundo Municipal de Saúde para concretizar o pagamento aos profissionais da enfermagem em folha suplementar.

No dia 22 de setembro, a Sesma já havia repassado integralmente os R$ 6.970.781,52, provenientes do Ministério da Saúde, referentes aos meses de maio a agosto, aos profissionais da enfermagem vinculados ao município de Belém. Contudo, alguns profissionais receberam valores abaixo do estabelecido, devido a distorções nos cálculos originadas por decisões do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União (AGU) sobre quais vantagens pecuniárias deveriam compor o valor do repasse.

Para resolver as discrepâncias, o Ministério da Saúde reabriu o sistema de informações de 1° a 15 de setembro, permitindo que os municípios realizassem um novo cadastramento. Belém, cumprindo o prazo, efetuou o recadastramento e, com a liberação da análise desse novo cadastro em 27 de setembro, aguarda a segunda parcela do repasse financeiro com os valores corrigidos.

A Sesma mantém canais de comunicação abertos para esclarecimentos sobre o pagamento do piso da enfermagem, oferecendo atendimento presencial e por e-mail, além de disponibilizar uma cartilha com informações relevantes no site oficial da secretaria.

Com informações da Agência Belém