Semas divulga índices do ICMS Verde para repasses aos municípios em 2026
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) divulgou nesta terça-feira (19) os índices provisórios do ICMS Verde que definirão os repasses financeiros aos municípios em 2026. A medida considera ações locais de preservação ambiental e gestão de áreas protegidas.
O ICMS Verde é um mecanismo de repartição tributária que premia municípios que investem em conservação ambiental, com base em critérios como gestão de unidades de conservação, cobertura vegetal e políticas ambientais efetivas.
Os dados estão disponíveis no site da Semas e podem ser contestados até 4 de julho. Após esse prazo, será publicado o índice definitivo. Os percentuais definem a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada a cada município paraense.
Segundo a Semas, o objetivo é incentivar uma gestão ambiental mais eficiente, promovendo o desenvolvimento sustentável no estado.
Com informações da Agência Pará.
