Escolas do Marajó podem perder R$ 23 milhões por pendências cadastrais
TCM-PA alerta prefeituras: falta de atualização nos dados do Simec pode bloquear repasses federais para educação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) emitiu um alerta aos gestores municipais do arquipélago do Marajó: 22 prefeituras podem perder o repasse de R$ 23 milhões destinados à educação, por falta de atualização cadastral no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação.
Segundo o TCM, os recursos são voltados para obras de infraestrutura escolar e compra de equipamentos. A suspensão ocorre porque os municípios não atenderam exigências do Plano de Ações Articuladas (PAR), como atualização de dados e envio de documentos obrigatórios.
“Trata-se de um prejuízo direto aos alunos. São recursos para melhorar salas de aula, bibliotecas, quadras esportivas e laboratórios”, alertou o conselheiro Daniel Lavareda.
Lista inclui quase todos os municípios da região
Entre os municípios em risco estão Afuanã, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Portel, Santa Cruz do Arari e Soure. Ao todo, 22 dos 25 municípios do Marajó estão com pendências, segundo levantamento da Diretoria de Fiscalização da Educação do TCM.
O tribunal ressalta que a regularização ainda é possível, mas depende da ação imediata das prefeituras junto ao Simec.
“É preciso agir agora para não comprometer o futuro de milhares de estudantes”, afirma o relatório técnico.
Fiscalização será intensificada
O TCM informou que irá acompanhar de perto a situação, e que poderá responsabilizar os gestores por eventual perda de recursos públicos. Também serão adotadas medidas para apoiar os municípios na correção das pendências.
Com informações do TCM-PA
