TCE-PA e parceiros debatem primeira infância em seminário
Evento reúne instituições públicas e sociedade civil para fortalecer direitos de crianças.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e diversas instituições parceiras realizam nos dias 13 e 14 de agosto o seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia”, no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. A proposta é estimular o diálogo interinstitucional e articular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.
Além do TCE-PA, o evento é promovido pela Prefeitura de Belém, TJPA, OAB-PA, MPC-PA, MPCMPA e TCMPA, reunindo representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais da Região Metropolitana. O seminário visa consolidar o compromisso conjunto com ações que fortaleçam a primeira infância na região amazônica.
A abertura será no dia 13, às 9h, com composição da mesa oficial e apresentação cultural da Fundação Vale de Música. Às 11h, ocorre a cerimônia “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”, marcando o início dos debates.
Na tarde do primeiro dia, a programação inclui o painel “Primeiros Passos: O que é e por quê cuidar da Primeira Infância?”, com duas mesas temáticas. A primeira, “Por quê Primeira Infância?”, contará com representantes de instituições como Urban95, Unicef, Instituto Alana, RNPI e Todos pela Educação. Em seguida, a mesa “Primeira Infância em Primeiro Lugar” reunirá órgãos como TCMPA, TCE-PA, TJPA, TCE-CE e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O segundo dia inicia às 9h com o painel “Como zelar pela Primeira Infância”. A mesa “Programas que Transformam” contará com representantes dos Ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos, Inovação, Meio Ambiente, Igualdade Racial e da Secretaria de Relações Institucionais, em um panorama nacional de ações transformadoras.
Na sequência, a mesa “Parcerias que Transformam” destaca a presença de instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sesi, Sebrae, Banco Mundial e a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), reforçando a importância da atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada.
A tarde do segundo dia será dedicada ao painel “Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”, com foco em iniciativas que valorizam o diálogo com crianças, famílias e comunidades. A primeira mesa reunirá representantes da Câmara Municipal de Belém, da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria Executiva da Primeira Infância do Recife, da Fundação Abrinq, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Encerrando a programação, a mesa “Importância da escuta e direitos garantidos” será composta por representantes do Ministério Público de Contas dos Municípios, MPC-PA, Ministério Público Estadual, Defensorias Públicas Estadual e da União e da OAB-PA, com foco na promoção dos direitos fundamentais da primeira infância.
O seminário se propõe a estimulando o intercâmbio de boas práticas e consolidando políticas sustentáveis para as crianças.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial:
🔗 https://tcepa.tc.br/seminarioprimeirospassos/
Fonte: TCE-PA
