Defensoria Pública do Pará celebra 40 anos em Sessão Especial na ALEPA

A Defensoria Pública do Estado do Pará completou 40 anos e celebrou essa importante marca em uma Sessão Especial realizada na ALEPA nesta quinta-feira, dia 18. A reunião, coordenada pelo deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e autor da proposição, ocorreu no auditório João Batista.

Embora a data oficial de fundação institucional da Defensoria Pública seja 11 de maio, as comemorações do aniversário iniciaram no dia 2 deste mês e se estenderão até o dia 31, culminando com a realização de um casamento comunitário.

Para o deputado Bordalo, a Defensoria Pública do Estado do Pará é essencial para a função jurisdicional do Estado, garantindo os direitos individuais e coletivos de pessoas ou grupos sociais em situação de vulnerabilidade. Ele reconheceu a parceria contínua entre a Defensoria e o parlamento, em especial a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que ele preside. O deputado também destacou a participação da Defensoria em Caravanas de Direitos Humanos e nas demandas apresentadas pelo Poder Legislativo.

Durante a sessão, o defensor geral João Paulo Ledo, que está em seu segundo mandato, fez um discurso marcante, compartilhando com o público presente, composto principalmente por servidores e membros da Defensoria Pública do Estado, a trajetória da instituição ao longo desses 40 anos. Ele abordou o crescimento institucional e jurídico, bem como as dificuldades administrativas, funcionais e orçamentárias que ainda persistem.

Ledo destacou a parceria entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa, mencionando a autonomia e o orçamento próprio conquistados por meio do apoio dos deputados. Ele ressaltou a importância das emendas parlamentares para investimentos imprescindíveis e pediu apoio ao Poder Legislativo e ao Executivo para solucionar questões orçamentárias. O defensor geral enfatizou a necessidade de aumentar o orçamento ou criar receitas próprias para garantir a sustentabilidade financeira da Defensoria Pública.

Encerrando seu discurso, Ledo expressou seu sonho de que a Defensoria Pública esteja presente nos 144 municípios do Estado, ampliando sua atuação para alcançar as metas estabelecidas. Ele ressaltou a importância de tornar o acesso à justiça um direito de todos os cidadãos paraenses, independentemente de sua condição socioeconômica.

O deputado Carlos Bordalo e João Paulo Ledo, Defensor Geral do DP, agradeceram ao governador Helder Barbalho pelo apoio e parabenizaram-no pelo aniversário da Defensoria Pública.

Com informações da ALEPA.