Deputados manifestam preocupação com violência escolar em sessão na ALEPA
Na sessão desta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), deputados manifestaram suas preocupações com a crescente escalada da violência escolar no país. Os parlamentares basearam suas preocupações em casos recentes em São Paulo, onde um ataque a faca em uma escola estadual deixou uma professora morta e mais quatro pessoas feridas, e no Pará, onde um aluno da Escola Estadual Palmira Gabriel, em Belém, esfaqueou um colega na última quinta-feira (30).
O governo do Pará, diante da gravidade do caso, anunciou na sexta-feira (31) ações contra a violência através da Secretaria de Educação e de Segurança Pública. As aulas da escola ficaram suspensas e serão retomadas esta semana. O adolescente agressor foi socorrido pelo SAMU e estava internado no Hospital Geral de Belém.
O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, informou que desde o final do ano passado tem observado eventos preocupantes em escolas de Ananindeua, como alunos tentando atos extremos de suicídio, se automutilando e presenciando esfaqueamentos nas escolas. O deputado propôs que o governo do Estado envide esforços nas áreas mais afetadas para instituir equipes multidisciplinares de atendimento psicossocial para os alunos.
O deputado Coronel Neil defendeu seu Projeto de Lei, apresentado em 2017, que institui uma “área de segurança escolar” com delimitação de áreas externas e internas, instalação de portas tipo de banco, detectores de metal e carteiras estudantis, além de limitar a entrada na escola apenas aos alunos, pais, professores e funcionários. O deputado também enfatizou a importância de limpeza nas escolas, atendimento à saúde, palestras sobre criminalidade e segurança pública para os estudantes.
O deputado Toni Cunha destacou a importância da presença constante de psicólogos no ambiente escolar e ações constantes de segurança nas escolas, como o uso de monitores, técnicas de segurança e portas eletrônicas para enfrentar a violência escolar.
A deputada Maria do Carmo enfatizou a necessidade de ser desenvolvida nas escolas uma política de cuidados com os alunos e propôs a presença de pelo menos uma equipe com psicólogo, assistente social e psiquiatra para detectar os alunos que têm problemas e trazem para a escola problemas da família e da comunidade onde estão envolvidos. Ela argumentou que é preciso o histórico de acompanhamento deste aluno para melhor cuidá-lo, e somente depois de detectadas situações de envolvimento em violência que a polícia entraria com a inteligência e outras medidas.
O autor do requerimento, deputado Bordalo, cobrou do governo o desenvolvimento de ações pedagógicas e psicossociais, oferta de serviço psicológico, de atendimento e acompanhamento clínico, bem como atividades lúdicas. Ele propôs a criação de uma escola que seja cap
az de absorver os impactos que vêm de fora e preparar os jovens para o enfrentamento daquilo que eles convivem continuamente. Bordalo também propôs a realização de uma Sessão Especial em maio na abertura da Semana da Luta Antimanicomial e de Saúde Mental, onde o tema “Saúde Mental nas Escolas do Pará” inauguraria a primeira edição da semana, após a promulgação de uma lei pelo governador Helder Barbalho.
A preocupação com a violência escolar é um tema que tem sido recorrente no país, e os recentes casos de ataques em escolas têm chamado a atenção para a necessidade de ações preventivas e de cuidado com a saúde mental dos alunos. Os deputados da ALEPA destacam a importância de uma equipe multidisciplinar nas escolas, com psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras, para detectar e cuidar dos alunos que têm problemas emocionais.
Além disso, é importante que haja ações pedagógicas e psicossociais nas escolas, bem como a oferta de serviços de atendimento e acompanhamento clínico, atividades lúdicas e ações de segurança. A criação de uma escola que seja capaz de absorver os impactos que vêm de fora e preparar os jovens para enfrentar as questões de violência e criminalidade é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais saudável e justa.
A proposta do deputado Bordalo de realizar uma Sessão Especial sobre Saúde Mental nas Escolas do Pará é um passo importante para promover o debate sobre o tema e buscar soluções efetivas para enfrentar a violência escolar. É fundamental que o governo do Estado adote medidas concretas para garantir a segurança e a saúde mental dos alunos e professores nas escolas. A educação é um direito fundamental e deve ser protegido de todas as formas possíveis.
Com informações da ALEPA.
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