ONU aprova declaração para reforçar cooperação internacional contra pandemias

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na última segunda-feira uma declaração política voltada à prevenção, preparação e resposta a crises sanitárias globais. O documento, que não possui caráter vinculante, recebeu 153 votos favoráveis e três contrários, emitidos por Estados Unidos, Israel e Argentina, além das abstenções de Nova Zelândia e Paraguai.

O texto inicial deveria ter sido adotado por consenso durante uma reunião de alto nível em 25 de setembro, mas enfrentou objeções de Washington e de outros governos. A medida reforça o apelo por solidariedade entre as nações para enfrentar emergências de saúde pública de forma coordenada.

Negociações e impasses

As discussões sobre o anexo do Acordo de Pandemias da OMS continuam pendentes. O trecho trata da criação de um sistema para o compartilhamento de amostras e dados genéticos, vacinas, tratamentos e diagnósticos entre os países.

As conversas sobre o tema esbarraram em divergências entre nações em desenvolvimento, os Estados Unidos e países europeus de alta renda. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu a conclusão do acordo para que ele possa ser ratificado como norma internacional.

Diretrizes e financiamento

A declaração aprovada prioriza o aprimoramento dos sistemas de monitoramento, a expansão da capacidade de pesquisa local e regional e a garantia de financiamento sustentável. O sistema PABS prevê que laboratórios farmacêuticos disponibilizem à entidade internacional 20% de sua produção em tempo real durante futuras crises sanitárias.

A distribuição desses insumos terapêuticos e diagnósticos ocorrerá conforme o risco epidemiológico e as necessidades de saúde pública, priorizando os países em desenvolvimento. As negociações definitivas foram agendadas para maio do próximo ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde.

Fonte / Com informações: Agência Brasil