STF dá 5 dias para governo do Mato Grosso do Sul esclarecer violência contra indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou o prazo de cinco dias para que o governo do Mato Grosso do Sul preste esclarecimentos formais sobre as denúncias de violência contra os povos indígenas no estado.

A decisão atende a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Os episódios de violência teriam se intensificado após o pleito presidencial.

Além do governo estadual, foram intimados a Adivocacia-Geral da União, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Fundação Nacional dos Pueblos Indígenas e o Ministério Público Federal no estado.

O ministro relator solicitou ainda que a entidade autora da ação apresente, no mesmo período, a relação detalhada das comunidades afetadas e dos fatos relatados.

Diante do cenário de conflitos, o governo federal anunciou o envio da Força Nacional para garantir a proteção de aldeias da comunidade Guarani Kaiowá na região.

Fonte / Com informações: CartaCapital