Senado adia votação do fim da escala 6×1 após obstrução
Decisão ocorre após obstrução da oposição e falta de garantia de votos suficientes no plenário da Casa.
A base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. A proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro, devido à falta de segurança sobre os votos necessários.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que houve um movimento bem-sucedido da oposição para esvaziar o plenário. Segundo ele, a ação coordenada contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), com o objetivo de desmobilizar a presença dos parlamentares.
A resistência da oposição já havia ficado evidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores registraram votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Apesar disso, a aprovação da PEC no colegiado ocorreu de forma simbólica.
Para ser aprovada no plenário do Senado, a matéria exige votação em dois turnos e o apoio mínimo de 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores. A PEC 221/2019 estabelece a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial e diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), questionou os governistas sobre a segurança numérica antes de incluir o tema na pauta. O governo estimava contar com 53 ou 54 votos, margem considerada insuficiente diante do risco de ausências. O próximo esforço concentrado do Congresso está marcado para a segunda semana de outubro.
Fonte / Com Informações: D24AM – Diário do Amazonas
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