Pará
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Secretaria da Fazenda apreende 126,6 metros cúbicos de madeira em tora em Óbidos
Em operação de fiscalização de rotina realizada nesta quinta-feira (10), na orla de Óbidos, no Baixo Amazonas, fiscais de receitas…
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Empresas que patrocinarem obras do governo terão até 50% de dedução de Taxa Mineral
Deputados aprovam alteração na Lei Estadual núm. 7.591/2011, que criou a Taxa de Fiscalização dos Recursos Minerais – TFRM permitindo…
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Nova Lei Orgânica do TCMPA enviada à ALEPA regulamenta prescrições de pretensões punitiva e ressarcitória
Ao abrir a palestra sobre o tema “Prescrição no Tribunal de Contas”, proferida por Arildo Oliveira, secretário do Tribunal de…
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