Brasil
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Enem 2026: inscrições começam nesta segunda-feira e seguem até 5 de junho
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2026) começaram nesta segunda-feira (25) e poderão ser feitas até…
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Alcolumbre e Fachin discutem projeto para limitar supersalários no serviço público
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, discutiram nesta segunda-feira (25) medidas…
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Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda-feira
Trabalhadores já podem utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas por…
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Pé-de-Meia 2026: terceira parcela começa a ser paga nesta segunda-feira
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (25), a terceira parcela do incentivo-frequência de 2026. O…
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Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a consulta ao maior lote de restituição do Imposto…
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Estudantes vão mapear desigualdades do Brasil em olimpíada que une geografia, tecnologia e IA
Alunos do Ensino Fundamental e Médio terão a oportunidade de investigar problemas reais do país — como falta de internet,…
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Senado defende no STF a constitucionalidade da Lei da Dosimetria
A Advocacia do Senado Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa da constitucionalidade da chamada Lei…
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Flávio Bolsonaro admite cobrança a banqueiro Daniel Vocaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, confirmou ter mantido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador…
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Dino manda TSE apurar possível uso de emendas parlamentares em campanhas eleitorais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da…
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O que é a dosimetria da pena no Direito Penal brasileiro
A dosimetria da pena é o procedimento utilizado pelo juiz para definir, de forma individualizada e proporcional, qual será a…
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